32 |
8/29/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 29/08/2017. |
31 |
8/28/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
30 |
8/21/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
29 |
8/21/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.291/2014, EM 21/8/2017, NO DODF.'12071' |
28 |
8/16/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.291/2014, EM 16/8/2017, NO DCL.'12071' |
27 |
8/15/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, MENSAGEM Nº 297/2017-GP DE 15/8/2017, ENCAMINHANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.291/2014, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
26 |
8/11/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, REFERENTE À MENSAGEM Nº 296/2017-GP DE 11/08/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO PARCIAL NO DIA 08/08/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'11258' |
25 |
8/9/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO EM 08/08/2017.'19335' |
24 |
2/11/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
23 |
2/11/14 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de CHICO LEITE. ao sacp, anexado às fls 25/26, relatório de veto parcial. mat. 19963. |
22 |
2/10/14 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
21 |
2/10/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
20 |
2/10/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 24, REFERENTE A MENSAGEM Nº 6/2014-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
19 |
1/15/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.291/2014, EM 15/1/2014, NO DODF.'12079' |
18 |
12/17/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 420/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 17/12/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 14/1/2014). |
17 |
12/17/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHAS 16 E 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DE 17.12.2013, PÁGINA 3. (90001) |
16 |
12/13/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
12/13/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
14 |
12/12/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
12/12/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
12 |
12/12/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 10 E 11/12/2013, RESPECTIVAMENTE.11.928 |
11 |
8/14/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
10 |
8/14/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 08 A 11, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 14.08.12, ANEXADA FOLHA Nº 12. |
9 |
8/6/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
8 |
6/21/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. JOE VALLE. |
7 |
6/5/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
6/5/12 |
CDC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 04 A 06, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 07. APROVADO PELA CDC NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 30/5/2012. |
5 |
4/26/12 |
CDC |
O PARECER FOI RECEBIDO DO GABINETE DA RELATORA. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
4 |
4/10/12 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).ARLETE SAMPAIO EM 10/4/2012 E ENCAMINHADO AO GABINETE DA RELATORA. |
3 |
4/10/12 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
3/22/12 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
3/22/12 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |