| 25 |
9/2/16 |
SPL |
DESARQUIVADO E ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO CONFORME OFÍCIO DE 02/09/2016. |
| 24 |
5/13/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 13/05/16 |
| 23 |
3/31/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 22 |
3/21/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 21 |
3/21/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 152 A 205, REFERENTE A MENSAGEM Nº 355/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/12/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
| 20 |
3/21/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 150 E 151, ERRATA DE REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DO DIA 18/1/2016.'12071' |
| 19 |
3/21/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 139 A 149, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.596/2015, EM 29/12/2015, NO DODF.'12071' |
| 18 |
3/21/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 137 E 138, MENSAGEM Nº 329/2015-GP DE 23/12/2015, SUBSTITUINDO PARTE DOS ANEXOS ENCAMINHADOS ANTERIORMENTE.'12071' |
| 17 |
3/21/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 116 A 136, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/12/2015.'12071' |
| 16 |
3/21/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 89 A 115, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 313/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 21/12/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 20/01/2016).'12071' |
| 15 |
3/21/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 63 A 88, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2015.'12071' |
| 14 |
12/21/15 |
CEOF |
ANEXADA A REDAÇÃO FINAL, À FL. 37 E ANEXOS, FLS. 38 A 62. À SELEG, PARA AS PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES. |
| 13 |
12/18/15 |
ASSP |
À CEOF PARA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
12/18/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 E 36, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO EM 15/12/2015, E 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NO DIA 16/12/2015. |
| 11 |
12/18/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA, ACATA AS EMENDAS NºS 1 A 9. APROVADO NO DIA 15/12/2015. ANEXADAS FOLHAS 30 A 34. '12507' |
| 10 |
12/18/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29. PROTOCOLO: EMENDA 9 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE JULIO CÉSAR. |
| 9 |
12/18/15 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 27 E 28. PROTOCOLO: EMENDA 8 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DO DEPUTADO RAIMUNDO RIBEIRO. |
| 8 |
12/18/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 26. PROTOCOLO: EMENDA 5 - MD (EMENDA ADITIVA), EMENDA 6 - MD (EMENDA ADITIVA), EMENDA 7 - MD (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE MESA DIRETORA. |
| 7 |
12/18/15 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 22 (FRENTE E VERSO) PROTOCOLO: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE LILIANE RORIZ. |
| 6 |
12/18/15 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 21 PROTOCOLO: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE JUAREZÃO. |
| 5 |
12/18/15 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 19 E 20 PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE LUZIA DE PAULA. |
| 4 |
12/18/15 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 18 PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE CLÁUDIO ABRANTES. |
| 3 |
12/17/15 |
CEOF |
ANXADO PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA, FLS 15 E 16, VOTADO E APROVADO NA 13ª REUNIÃO EXTRAORD. DA CEOF, NO DIA 15.12.2015, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS, CONF. FOLHA DE VOTAÇÃO À FL. 17. |
| 2 |
12/15/15 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
12/15/15 |
SPL |
AUTUADO COM 14 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |