Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 834/2015
Ementa:	Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 178.280,00.
Leitura:	12/14/15
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado ao Fim de Legislatura
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 22/12/15 n. 234 p. 32 - Redação Final PUBL DODF 24/12/15 n. 246 p. 15 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 311/2015 pag: 1
Pareceres:	PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA)
Norma gerada:	LEI 5585/2015
Histórico:	17 8/27/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 16 5/13/16 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 13/05/16 15 5/3/16 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 14 3/9/16 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' 13 3/9/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 59 A 78, REFERENTE A MENSAGEM Nº 331/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/12/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' 12 3/9/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 54 A 58 , PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.585/2015, EM 24/12/2015, NO DODF.'13266' 11 1/5/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 51 A 53 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/12/2015.'13266' 10 1/5/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 41 A 50, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 316/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 21/12/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 14/12/2015).'13266' 9 1/5/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 32 A 40 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2013.'13266' 8 12/21/15 CEOF ANEXA REDAÇÃO FINAL E ANEXOS ÀS FLS 23 A 31. À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 7 12/17/15 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 6 12/17/15 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' 5 12/17/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 E 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 16/12/2015. '19335' 4 12/15/15 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. 3 12/15/15 CEOF PROTOCOLO: ABEXADI PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA, FLS.18 E 19, APROVADO NA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA NO DIA 15.12.2015, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSENCIA, CONF. FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXA FL. 20. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 2 12/15/15 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. 1 12/15/15 SPL AUTUADO COM 17 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.