| 33 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 32 |
3/12/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 08/03/19. |
| 31 |
3/8/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 30 |
3/1/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'70356' |
| 29 |
3/1/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, REFERENTE À MENSAGEM Nº 142/2019-GP, DE 28/02/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 13/02/2019.'70356' |
| 28 |
2/15/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32 (FRENTE E VERSO), FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/02/2019. '19335' |
| 27 |
8/23/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
8/22/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 31, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
| 25 |
8/22/18 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXADA COMO FOLHA Nº 31. |
| 24 |
8/6/18 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 23 |
8/6/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 22 |
8/6/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 30, REFERENTE A MENSAGEM Nº 182/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 21 |
7/30/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.180/2018, EM /7/2018, NO DODF. (VETOS AOS ARTS. 6º E 7º).'12071' |
| 20 |
6/26/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/06/2018.'13266' |
| 19 |
6/26/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 107/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 25/06/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/07/2018).'13266' |
| 18 |
6/26/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/06/2018.'13266' |
| 17 |
6/19/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
6/18/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 15/16, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 15 |
6/15/18 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
6/13/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 13 |
6/13/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 2º TURNO EM 12/06/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.586/2018. '12507' |
| 12 |
6/1/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 29/05/2018.'19335' |
| 11 |
9/28/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 10 |
9/28/16 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/09/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 12 |
| 9 |
9/21/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. Pela Admissibilidade. FOlhas 10 e 11 |
| 8 |
8/29/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (29/08 A 12/09/2016) MAT. 16839 |
| 7 |
6/29/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
4/29/16 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADOS O PARECER PELA CDESCTMAT FAVORÁVEL N° 1, FLS.NºS 6 A 8 E FOLHA DE VOTAÇÃO, FL.Nº 9. O PARECER FOI APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDESCTMAT, EM 28/4/2016. |
| 5 |
3/18/16 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de RODRIGO DELMASSO. |
| 4 |
3/17/16 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
| 3 |
3/8/16 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RODRIGO DELMASSO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 08/03/2016 A 21/03/2016.EM 08/03/2016. |
| 2 |
2/18/16 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/17/16 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |