| 23 |
6/27/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
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2/28/23 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. |
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2/28/23 |
DAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 25/2023, PUBLICADA NO DCL DE 03/02/2023. |
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1/6/23 |
CEOF |
À DAC PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ART. 138 DO RICLDF. |
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8/23/21 |
SACP |
ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL. |
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8/18/21 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. VALDELINO BARCELOS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 18/08/2021. |
| 17 |
8/6/21 |
CEOF |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
7/29/21 |
CEOF |
ANEXADA FOLHA 16 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00024605/2021-09. |
| 15 |
10/10/19 |
CEOF |
ANEXADA EMENDA 01- SUBSTITUTIVO ÀS FLS. 14 E 15. AO GAB. DA DEPUTADA JAQUELINE SILVA, RELATORA DA MATÉRIA, PARA CONHECIMENTO DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA DEPUTADA JÚLIA LUCY. |
| 14 |
10/10/19 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 1 - CEOF (Substitutivo). Autoria de JÚLIA LUCY. |
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6/4/19 |
CEOF |
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO À DEPUTADA JÚLIA LUCY NA 6ª RO DA CEOF, REALIZADA EM 04/06/2019. AO GABINETE DA DEPUTADA, NESTA DATA. |
| 12 |
5/31/19 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA, ÀS FOLHAS 10 A 13. |
| 11 |
3/25/19 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEP. JAQUELINE SILVA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 10 |
2/25/19 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER. AGUARDANDO NOVA DESIGNAÇÃO DE RELATORIA. |
| 9 |
4/28/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. RAFAEL PRUDENTE PARA RELATAR A MATERIA. |
| 8 |
4/25/16 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 7 |
4/4/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
4/1/16 |
CFGTC |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NESTA DATA. |
| 5 |
4/1/16 |
CFGTC |
PROPOSIÇÃO APROVADA NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CFGTC, REALIZADA EM 31/03/2016, COM 3 VOTOS FAVORÁVEIS (OCORRIDAS DUAS AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS),CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FL. 09. |
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4/1/16 |
CFGTC |
Protocolo: PARECER 1 - CFGTC (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. Pela Aprovação. Incluído às fls. 5 a 8. Pronto para pauta. |
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3/7/16 |
CFGTC |
ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO CHICO LEITE PARA ANÁLISE E PARECER EM 07/03/2016, CONFORME SORTEIO. |
| 2 |
2/18/16 |
SACP |
À CFGTC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
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2/17/16 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CFGTC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |