| 41 |
6/29/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 40 |
9/6/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 39 |
9/6/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 38 |
9/5/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 37 |
9/5/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 69, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.366/2019, EM 5/9/2019, NO DODF.'12071' |
| 36 |
9/4/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 67 E 68, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.366/2019, EM 4/9/2019, NO DCL.'12071' |
| 35 |
9/3/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 64 A 66, MENSAGEM Nº 359/2019-GP DE 2/9/2019, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.366/2019, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 34 |
9/2/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 58 A 63, OE Nº 98/2019-GAG/CH/CEALEGIS DE 28/8/2019, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.366/2019.'12071' |
| 33 |
8/23/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 55 A 57, REFERENTE À MENSAGEM Nº 346/2019-GP DE 22/8/2019, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 20/8/2019, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 32 |
8/21/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 50 A 54, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO ROOSEVELT VILELA, REJEITADO O VETO EM 20/8/2019.'12071' |
| 31 |
6/12/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30 |
6/12/19 |
CCJ |
AO SACP, COM RELATÓRIO DE VETO, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
6/12/19 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de REGINALDO SARDINHA. Folha 49 |
| 28 |
6/11/19 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 27 |
6/11/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 26 |
6/11/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 A 48, REFERENTE A MENSAGEM Nº 115/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 25 |
5/10/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 A 43, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 241/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 10/5/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 31/5/2019).'12071' |
| 24 |
5/10/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 E 40, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/5/2019.'12071' |
| 23 |
5/10/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 E 38, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/4/2019.'12071' |
| 22 |
5/8/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
5/8/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FLS. 35 E 36 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 20 |
5/3/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
5/2/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 18 |
5/2/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 30/04/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 448/2019. '19335' |
| 17 |
5/2/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 6 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de REGINALDO SARDINHA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AS EMENDAS 2 E 3. APROVADO NA SESSÃO DE 30/04/2019. ANEXAS FOLHAS 32 A 33. '19335' |
| 16 |
5/2/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de EDUARDO PEDROSA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AS EMENDAS 2 E 3. APROVADO NA SESSÃO DE 30/04/2019. ANEXAS FOLHAS 29 A 31. '19335' |
| 15 |
5/2/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CESC (Parecer sobre emenda), relatoria de JORGE VIANNA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AS EMENDAS 2 E 3. APROVADO NA SESSÃO DE 30/04/2019. ANEXAS FOLHAS 26 A 28. '19335' |
| 14 |
4/30/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 3 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE LEANDRO GRASS, ARLETE SAMPAIO, FABIO FELIX E PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXA FOLHA 25. '19335' |
| 13 |
4/30/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS, ARLETE SAMPAIO, FABIO FELIX E LEANDRO GRASS. ANEXA FOLHA 24. '19335' |
| 12 |
4/30/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 23/04/2019.'19335' |
| 11 |
4/30/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO NA FORMA DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 1 . APROVADO NA SESSÃO DE 23/04/2019. ANEXAS FOLHAS 20 A 22. '19335' |
| 10 |
4/30/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de EDUARDO PEDROSA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 1 . APROVADO NA SESSÃO DE 23/04/2019. ANEXAS FOLHAS 17 A 19. '19335' |
| 9 |
4/30/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JORGE VIANNA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 1 . APROVADO NA SESSÃO DE 23/04/2019. ANEXAS FOLHAS 13 A 16. '19335' |
| 8 |
4/24/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 3 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Supressiva). Autoria de LEANDRO GRASS, ARLETE SAMPAIO, FABIO FELIX e PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 6 |
4/23/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DE JORGE VIANNA. ANEXAS FOLHAS 11 E 12. '19335' |
| 5 |
4/15/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
4/15/19 |
CESC |
AO SACP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 196/DIL/DAC/SACP. |
| 3 |
2/28/19 |
CESC |
AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR (DEP. JORGE VIANNA). |
| 2 |
2/12/19 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/11/19 |
SPL |
AUTUADO COM 10 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |