Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 843/2015
Ementa: Dispõe sobre a prática de Equoterapia no âmbito do Distrito Federal.
Leitura: 12/16/15
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado ao Fim de Legislatura
Autoria: JOE VALLE
Publicações: PUBL DCL 19/02/16 n. 31 p. 6 - Redação Final
PUBL DODF 16/03/16 n. 51 p. 2 - Sanção
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - LUZIA DE PAULA) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5628/2016

 

Histórico:
19 8/27/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
18 5/13/16 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 13/05/16
17 3/29/16 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
16 3/28/16 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
15 3/28/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 A 28, REFERENTE A MENSAGEM Nº 66/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 16/03/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266'
14 3/16/16 ASSP ANEXA FOLHA 22, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.628/2016, EM 16/3/2016, NO DODF.'12071'
13 2/24/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 A 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 051/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 23/2/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/3/2016).'12071'
12 2/19/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 E 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/2/2016.'12071'
11 2/19/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 E 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2015.'12071'
10 2/4/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
9 2/3/16 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 13 E 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
8 1/29/16 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
7 1/28/16 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507'
6 1/28/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 11 E 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 16/12/2015. '12507'.
5 1/28/16 ASSP Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. Parecer oral, pela admissibilidade da matéria. Aprovado em 16/12/2015. Anexas folhas 9 e 10. '12507'.
4 1/28/16 ASSP Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. Parecer oral, pela admissibilidade da matéria. Aprovado em 16/12/2015. Anexas folhas 7 e 8. '12507'.
3 1/27/16 CAS A SELEG A PEDIDO EM 27/01/2016.
2 12/17/15 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 12/17/15 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.