19 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
18 |
5/13/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 13/05/16 |
17 |
3/29/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
16 |
3/28/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
15 |
3/28/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 28, REFERENTE A MENSAGEM Nº 66/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 16/03/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
14 |
3/16/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.628/2016, EM 16/3/2016, NO DODF.'12071' |
13 |
2/24/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 051/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 23/2/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/3/2016).'12071' |
12 |
2/19/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/2/2016.'12071' |
11 |
2/19/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2015.'12071' |
10 |
2/4/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
9 |
2/3/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 13 E 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
8 |
1/29/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
7 |
1/28/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
6 |
1/28/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 E 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 16/12/2015. '12507'. |
5 |
1/28/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. Parecer oral, pela admissibilidade da matéria. Aprovado em 16/12/2015. Anexas folhas 9 e 10. '12507'. |
4 |
1/28/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. Parecer oral, pela admissibilidade da matéria. Aprovado em 16/12/2015. Anexas folhas 7 e 8. '12507'. |
3 |
1/27/16 |
CAS |
A SELEG A PEDIDO EM 27/01/2016. |
2 |
12/17/15 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
12/17/15 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |