Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 845/2012
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS DATAS COMEMORATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 3/28/12
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: AGACIEL MAIA
Publicações: PUBL DCL 28/11/13 n. 226 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 23/12/13 n. 275 p. 6 - Sanção
Emendas: EMENDA 1 - CCJ (Substitutivo - ELIANA PEDROSA) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator - LILIANE RORIZ) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - ELIANA PEDROSA) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5259/2013

 

Histórico:
27 9/15/15 SPL ENVIAO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 15/09/2015.
26 4/7/14 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 20/03/2014
25 2/12/14 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
24 2/11/14 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928'
23 2/11/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 A 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 484/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 20/12/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928'
22 1/8/14 ASSP ANEXA FOLHA 23, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.259/2013, EM 23/12/2013, NO DODF.'12079'
21 12/4/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 E 22, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 375/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 03/12/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/12/2013).'12079'
20 11/28/13 ASSP ANEXA FOLHA 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/11/2013.'12071'
19 11/28/13 ASSP ANEXA FOLHA 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 19/11/2013.'12071'
18 11/27/13 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
17 11/27/13 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 18, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963.
16 11/20/13 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
15 11/20/13 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928'
14 11/20/13 ASSP ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 19/11/2013.'11.928'
13 11/6/13 ASSP ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 5/11/2013.'11.928'
12 8/6/13 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
11 8/6/13 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 11 A 13, COM PARECER DA RELATORA PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA RELATORA DE Nº 14 APROVADO NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06/08/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 15. MAT. 19963.
10 4/24/13 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DA RELATORA COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA RELATORA. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
9 3/7/13 CCJ DESIGNADA, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. ELIANA PEDROSA. ENCAMINHADO AO GABINETE DA RELATORA.
8 3/5/13 CCJ DEVOLVIDO PARA REDISTRIBUIÇÃO. ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO.
7 11/8/12 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AYLTON GOMES.
6 10/23/12 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 10/22/12 CSEG AO SACP, ANEXADA (S) FL(S)Nº07 A 09 ,COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA, E FL. DE VOTAÇÃO DE PARECER Nº10, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO REALIZADA DIA 17/10/2012.
4 8/29/12 CSEG RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
3 6/18/12 CSEG DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SRª. DEPª.LILIANE RORIZ.
2 3/30/12 SACP À CS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL, ANEXADA COMO FL. 06.
1 3/30/12 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CSEG E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.