| 33 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 32 |
1/23/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 23/01/2019. |
| 31 |
1/15/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 30 |
1/10/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'19335' |
| 29 |
1/10/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, REFERENTE À MENSAGEM Nº 18/2019-GP, DE 10/01/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL NO DIA 12/12/2018.'19335' |
| 28 |
1/7/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 32, FOLHAS DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2018. '19335' |
| 27 |
9/8/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
9/6/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. DE Nº 29, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 25 |
9/6/17 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Anexada folha 29. |
| 24 |
8/14/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 23 |
8/14/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'13266' |
| 22 |
8/14/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 28, REFERENTE A MENSAGEM Nº 219/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'13266' |
| 21 |
7/13/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 277/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 13/7/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 3/8/2017).'12071' |
| 20 |
7/13/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/7/2017.'12071' |
| 19 |
7/13/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/6/2017.'12071' |
| 18 |
7/11/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
7/11/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 21, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 16 |
7/6/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
7/5/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 14 |
7/5/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM 29/06/2017. '12507' |
| 13 |
7/5/17 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. PARECER ORAL, FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO, ACATA A EMENDA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 29/06/2017. ANEXAS FOLHAS 17 E 18. "12507" |
| 12 |
7/5/17 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CESC (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO,ACATA A EMENDA Nº1. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 29/06/2017. ANEXAS FOLHAS 15 E 16. "12507" |
| 11 |
6/6/17 |
CESC |
Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JUAREZÃO. Parecer pela Aprovação, folhas nº 11 à 14. Pronto para inclusão em pauta. |
| 10 |
3/29/17 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JUAREZÃO. |
| 9 |
2/6/17 |
CESC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR. CONFORME A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO 008/2017-CESC. |
| 8 |
9/16/16 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) LUZIA DE PAULA. |
| 7 |
6/16/16 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
6/14/16 |
CDC |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FLS. DE Nº 6 A 9, COM PARECER 001-CDC DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA COM BASE NA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001-2016-CDC, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 10 . APROVADO PELA CDC NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09/06/2016. |
| 5 |
5/6/16 |
CDC |
Protocolo: EMENDA 1 - CDC (Substitutivo). Autoria de CLÁUDIO ABRANTES. |
| 4 |
5/6/16 |
CDC |
Protocolo: PARECER 1 - CDC (Parecer do relator), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES. Pela aprovação, nos termos da emenda substitutiva apresentada. Anexados como folhas nºs 06, 07, 08 e 09. Pronto para pauta. |
| 3 |
3/28/16 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JULIO CESAR EM: 28/03/2016. PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
| 2 |
2/17/16 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/17/16 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC;CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |