25 |
7/26/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
24 |
5/22/23 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. |
23 |
5/17/23 |
DAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 215/2023, PUBLICADA NO DCL DE 09/05/2023. |
22 |
2/24/23 |
CCJ |
AO SPL, ENCAMINHAMOS O PROCESSO FÍSICO PARA PROVIDÊNCIAS. |
21 |
1/27/23 |
CCJ |
À DAC PARA ARQUIVAMENTO COM BASE NO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF. |
20 |
11/9/21 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 8 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Autoria de JÚLIA LUCY. |
19 |
10/27/21 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda), EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda), EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Autoria de JAQUELINE SILVA. |
18 |
8/19/21 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Autoria de FÁBIO FÉLIX. |
17 |
8/19/21 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Autoria de FÁBIO FÉLIX. |
16 |
5/26/21 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo). Autoria de RAFAEL PRUDENTE. |
15 |
5/26/21 |
SACP |
A SELEG A PEDIDO. |
14 |
5/26/21 |
SACP |
INCLUÍDO NO SEI Nª 00001-00016733/2021-71, O REQUERIMENTO Nº 2448/2021, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. JÚLIA LUCY, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 1380/2020, LIDO EM 25/05/2021 E APROVADO EM 25/05/2021, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 56, PUBL. NO DCL DE 26/05/2021. |
13 |
5/26/21 |
ASSP |
AO SACP PARA APENSAMENTO CONFORME PORTARIA-GMD Nº 56 DE 25 MAIO DE 2021.'13266' |
12 |
5/26/21 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 09 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00016733/2021-71.'13266' |
11 |
2/3/21 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de RAFAEL PRUDENTE. |
10 |
3/27/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
9 |
2/15/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) MARTINS MACHADO. |
8 |
9/19/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CELINA LEÃO. |
7 |
8/31/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
8/31/17 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 09, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 30/08/2017. |
5 |
10/19/16 |
CESC |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) WASNY DE ROURE, NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19/10/2016. |
4 |
6/6/16 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JUAREZÃO. Parecer pela aprovação, anexados como folhas 06 à 08. Pronto para inclusão em pauta. |
3 |
3/14/16 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JUAREZÃO. |
2 |
2/17/16 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/17/16 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |