Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 852/2016
Ementa: Institui o Programa Bolsa do Estudante destinada a atender alunos de ensino fundamental e médio do Distrito Federal.
Leitura: 2/2/16
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: RAFAEL PRUDENTE
Emendas: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - RAFAEL PRUDENTE)
EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo - RAFAEL PRUDENTE)
EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda - FÁBIO FÉLIX)
EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda - FÁBIO FÉLIX)
EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda - JAQUELINE SILVA)
EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda - JAQUELINE SILVA)
EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda - JAQUELINE SILVA)
EMENDA 8 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda - JÚLIA LUCY)
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - JUAREZÃO) [Aprovado]

 

Histórico:
25 7/26/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS.
24 5/22/23 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC.
23 5/17/23 DAC AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 215/2023, PUBLICADA NO DCL DE 09/05/2023.
22 2/24/23 CCJ AO SPL, ENCAMINHAMOS O PROCESSO FÍSICO PARA PROVIDÊNCIAS.
21 1/27/23 CCJ À DAC PARA ARQUIVAMENTO COM BASE NO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF.
20 11/9/21 ASSP Protocolo: EMENDA 8 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Autoria de JÚLIA LUCY.
19 10/27/21 ASSP Protocolo: EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda), EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda), EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Autoria de JAQUELINE SILVA.
18 8/19/21 ASSP Protocolo: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Autoria de FÁBIO FÉLIX.
17 8/19/21 ASSP Protocolo: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Autoria de FÁBIO FÉLIX.
16 5/26/21 ASSP Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo). Autoria de RAFAEL PRUDENTE.
15 5/26/21 SACP A SELEG A PEDIDO.
14 5/26/21 SACP INCLUÍDO NO SEI Nª 00001-00016733/2021-71, O REQUERIMENTO Nº 2448/2021, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. JÚLIA LUCY, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 1380/2020, LIDO EM 25/05/2021 E APROVADO EM 25/05/2021, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 56, PUBL. NO DCL DE 26/05/2021.
13 5/26/21 ASSP AO SACP PARA APENSAMENTO CONFORME PORTARIA-GMD Nº 56 DE 25 MAIO DE 2021.'13266'
12 5/26/21 ASSP ANEXADA FOLHA 09 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00016733/2021-71.'13266'
11 2/3/21 ASSP Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de RAFAEL PRUDENTE.
10 3/27/19 SACP INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF.
9 2/15/19 CCJ DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) MARTINS MACHADO.
8 9/19/17 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CELINA LEÃO.
7 8/31/17 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 8/31/17 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 09, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 30/08/2017.
5 10/19/16 CESC CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) WASNY DE ROURE, NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19/10/2016.
4 6/6/16 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JUAREZÃO. Parecer pela aprovação, anexados como folhas 06 à 08. Pronto para inclusão em pauta.
3 3/14/16 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JUAREZÃO.
2 2/17/16 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 2/17/16 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.