27 |
9/15/15 |
SPL |
ENVIAO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 15/09/2015. |
26 |
11/29/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 29/11/2013. |
25 |
11/27/13 |
SACP |
RECEBIDO DA CDC NESTA DATA. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
24 |
9/27/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
23 |
9/27/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 25, REFERENTE A MENSAGEM Nº 316/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 19/9/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
22 |
9/20/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.176/2013, EM 20/9/2013, NO DODF.'12071' |
21 |
8/22/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 248/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 22/8/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 12/9/2013).'11.928' |
20 |
8/22/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/8/2013.'11.928' |
19 |
8/22/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 14/8/2013.'11.928' |
18 |
8/16/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
17 |
8/16/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 16, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
16 |
8/15/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
15 |
8/15/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
14 |
8/15/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 14/8/2013.'11.928' |
13 |
7/11/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NA SESSÃO DO DIA 27/06/2013. '12079' |
12 |
11/13/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
11 |
11/13/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 07 A 12, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 13.11.12, ANEXADA FOLHA Nº 13. |
10 |
11/5/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
9 |
9/10/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ROBÉRIO NEGREIROS. |
8 |
8/23/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
7 |
8/23/12 |
CDC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 3, 4 E 5, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA,E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 6. APROVADO PELA CDC NA 7 ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 22-8-2012. |
6 |
6/25/12 |
CDC |
O PARECER FOI RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
5 |
5/2/12 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES (03/05/2012 A 16/05/2012). |
4 |
5/2/12 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR ANEXADA FOLHA Nº 02. |
3 |
4/13/12 |
CDC |
RECEBIDO DO SACP EM 13/4/2012. AGUARDANDO PRAZO PARA OFERECER EMENDAS. |
2 |
4/12/12 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
4/12/12 |
SPL |
AUTUADO COM 01 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |