| 22 |
11/12/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, 12/11/2015. |
| 21 |
11/12/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 12/11/2015. |
| 20 |
10/14/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 19 |
10/9/15 |
ASSP |
AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'12071' |
| 18 |
10/9/15 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 17 |
10/1/15 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 16 |
9/30/15 |
CCJ |
AO SACP, PARECER APROVADO NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/09/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 21 |
| 15 |
9/4/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. PELA INADMISSIBILIDADE FOLHAS 10 A 20 |
| 14 |
3/6/15 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR DEP ROBERIO NEGREIROS |
| 13 |
12/15/14 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO RELATOR EM RAZÃO DO FINAL DA LEGISLATURA. MAT. 19963. |
| 12 |
4/3/13 |
CCJ |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES. ANEXADA FOLHA Nº 09 COM PRAZO FINAL EM 18/04/13. |
| 11 |
4/1/13 |
CCJ |
DEVOLVIDO PARA REDISTRIBUIÇÃO. ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO. |
| 10 |
8/15/12 |
CCJ |
DEVOLVIDO AO GABINETE DO RELATOR SR. DEP. OLAIR FRANCISCO PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 9 |
8/15/12 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 8 |
8/14/12 |
CCJ |
AO SACP, EM ATENDIMENTO AO MEMO. 232/2012-DIL/DAC/SACP. |
| 7 |
7/4/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEP. OLAIR FRANCISCO. |
| 6 |
6/14/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
6/13/12 |
CESC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 03 A 07, COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) ARLETE SAMPAIO, FAVORÁVEL À MATÉRIA, E A FL. 08 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO, APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12/06/2012. |
| 4 |
5/28/12 |
CESC |
RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 3 |
5/3/12 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A) DEPUTADO(A) ARLETE SAMPAIO. |
| 2 |
4/12/12 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/12/12 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |