| 39 |
10/2/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 02/10/2015. |
| 38 |
7/14/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP DE 05/05/2015. |
| 37 |
5/5/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 36 |
5/4/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
| 35 |
5/4/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.473, DE 23 DE ABRIL DE 2015, EM 4/5/2015, NO DODF.'11.928' |
| 34 |
4/30/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, REFERENTE À PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.473/2015 , PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/04/2015. '13266' |
| 33 |
4/24/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 30, OE Nº 831/2015-SERIS/SURL DE 23/4/2015, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.473/2015.'12071' |
| 32 |
4/22/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, REFERENTE À MENSAGEM Nº 067/2015-GP DE 20/04/2015, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 14/04/2015 '13266' |
| 31 |
4/22/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, REJEITADO O VETO EM 14/04/2015.'13266' |
| 30 |
9/18/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
9/18/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 23, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. MAT. 19963. |
| 28 |
9/4/13 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 27 |
9/4/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 26 |
9/4/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, REFERENTE A MENSAGEM Nº 271/2013-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 25 |
8/5/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 225/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 05/08/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/8/2013).'11.928' |
| 24 |
8/5/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/08/2013.'11.928' |
| 23 |
8/5/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/06/2013.'11.928' |
| 22 |
7/8/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
7/8/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 20 |
7/2/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
7/1/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13 E 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO MESMO EM 1º E 2º TURNO NA SESSÃO DE 27.06.2013. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 90001. |
| 18 |
6/11/13 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 17 |
6/11/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 08 A 11, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA SUBSTITUTIVA DO RELATOR, APROVADO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/06/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 12. MAT 19963. |
| 16 |
6/5/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DA EMENDA SUBSTITUTIVA DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. MAT.12550 |
| 15 |
5/27/13 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELA ASSESSORIA LEGISLATIVA |
| 14 |
5/3/13 |
CCJ |
ENVIADO À ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA PARECER. |
| 13 |
4/12/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE.PRAZO PARA RELATORIA 26.04.13. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. |
| 12 |
3/20/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
3/20/13 |
CESC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 05 E 06, COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) LILIANE RORIZ, FAVORÁVEL À MATÉRIA, E A FL. 07 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO, APROVADO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20/03/2013. |
| 10 |
3/13/13 |
CESC |
AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR(DEP. LILIANE RORIZ). |
| 9 |
9/4/12 |
CESC |
RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 8 |
8/17/12 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A) DEPUTADO(A) ARLETE SAMPAIO. |
| 7 |
5/23/12 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
5/23/12 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS.DE Nº 02 E 03, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº04, APROVADO PELA CAS NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23/05/2012. |
| 5 |
5/17/12 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LILIANE RORIZ EM 17/05/2012,COM PARECER,PRONTO PARA PAUTA. |
| 4 |
5/4/12 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LILIANE RORIZ DE (04/05/2012 A 17/05/2012). |
| 3 |
5/2/12 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (16/04/12 A 27/04/12) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
4/12/12 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/12/12 |
SPL |
AUTUADO COM 01 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |