| 21 |
7/4/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
3/10/20 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 19 |
3/4/20 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 18 |
2/27/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 17 |
2/27/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 39, REFERENTE A MENSAGEM Nº 388/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 24/12/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 16 |
2/5/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.445/2019, EM 24/12/2019, NO DODF.'13266' |
| 15 |
1/9/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2019.'13266' |
| 14 |
1/9/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 509/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/01/2020).'13266' |
| 13 |
1/9/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/12/2019.'13266' |
| 12 |
12/19/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
12/19/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 30, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 10 |
12/18/19 |
CCJ |
RECEBIDO ÀS 17H48 PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
12/18/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 8 |
12/18/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 7 |
12/18/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 12/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.245/2019. '13266' |
| 6 |
12/18/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 12/12/2019.'13266' |
| 5 |
12/18/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27.PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), APROVADO EM 1º TURNO NO DIA 12/12/2019 RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS.'13266' |
| 4 |
12/18/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 25.PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR),APROVADO EM 1º TURNO NO DIA 12/12/2019. RELATORIA DE AGACIEL MAIA.'13266' |
| 3 |
12/17/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 06 A 21. MEMORANDO Nº 11/2019 - CEALEGIS/GDF, ESTUDO ECONÔMICO REFERENTE A REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO IPVA. '19335' |
| 2 |
12/11/19 |
SACP |
À SELEG, CONFORME SOLICITADO, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 1 |
12/11/19 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÃO: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |