21 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
20 |
1/5/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 05/01/2018. |
19 |
12/19/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
18 |
12/19/17 |
ASSP |
AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.13266. |
17 |
12/14/17 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
16 |
12/6/17 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
15 |
12/5/17 |
CCJ |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
14 |
12/5/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Voto do vencido), relatoria de CELINA LEÃO. Pela Inadmissibilidade. Anexado como fls. 12 e 13. |
13 |
11/14/17 |
CCJ |
ANEXADA FL. 11, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ, REJEITADO O PARECER NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14.11.2017. DE ORDEM DO(A) SR. (A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA PROVIDENCIAR O PARECER DO VENCIDO O (A) SR. (A) DEP. (A) CELINA LEÃO |
12 |
5/9/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADA FOLHAS 07 A 10. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
11 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)PROF. ISRAEL. |
10 |
2/23/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO RELATOR. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
9 |
8/29/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (29/08 A 12/09/2016) MAT. 16839 |
8 |
6/17/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
7 |
6/17/16 |
CDC |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM: 17/06/2016. |
6 |
6/15/16 |
CDC |
ENVIADO AO GABINETE DO DEP. CLÁUDIO ABRANTES PARA CORRIGIR PARECER, EM: 15/06/2016. |
5 |
6/14/16 |
CDC |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FLS. DE Nº 4 A 5, COM PARECER DO RELATOR Nº001-CDC, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº6. APROVADO PELA CDC NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09/06/2016. |
4 |
4/18/16 |
CDC |
Protocolo: PARECER 1 - CDC (Parecer do relator), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES. Pela Aprovação. Anexado como folhas nº 04 e 05. Pronto para pauta. |
3 |
3/28/16 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A)CLAUDIO ABRANTES EM:28/03/2016. PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
2 |
2/18/16 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/17/16 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |