| 15 |
9/18/23 |
DAC |
PROPOSIÇÃO (MEIO ELETRÔNICO), ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023. |
| 14 |
7/26/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
6/2/23 |
SACP |
À DAC, PARA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ART.138 DO RICLDF. |
| 12 |
6/2/23 |
ASSP |
EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO CIRCULAR Nº 1 DE 2023-SACP, ENCAMINHO ESTA PROPOSIÇÃO AO SETOR APOIO ÁS COMISSÕES PERMANENETES-SACP PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART.138 DE RI-CLDF |
| 11 |
2/24/23 |
CCJ |
AO SPL, ENCAMINHAMOS O PROCESSO FÍSICO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
11/16/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO À CCJ PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
10/13/21 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 12 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00033558/2021-86. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.DIGITALIZADO NO GABINETE DEPUTADO AGACIEL MAIA.'13266' |
| 8 |
8/5/16 |
CCJ |
ANEXADAS FOLHAS NºS 07 A 11 CONTENDO MEMO. Nº 035/2016-CAF E ANEXO (RELATÓRIO TÉCNICO). AO GABINETE DO RELATOR, DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 7 |
6/6/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (06/06 A 17/06/2016) MAT. 16839 |
| 6 |
5/5/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
5/5/16 |
CAF |
ANEXADAS AS FLS. 04 A 05 COM O PARECER PELA APROVAÇÃO E FL. 06 DE VOTAÇÃO, APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04/05/16. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
4/20/16 |
CAF |
Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 3 |
4/12/16 |
CAF |
DE ORDEM DA SRA. PRESIDENTE DA CAF, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A)PROF. REGINALDO VERAS EM:08/04/2016. PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
| 2 |
2/18/16 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/17/16 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |