50 |
2/3/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 03/02/2017. |
49 |
2/2/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
48 |
2/2/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
47 |
2/2/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 85, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.765/2016, EM 22/12/2016, NO DODF.'12071' |
46 |
2/2/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 83 E 84, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.765/2016, EM 20/12/2016, NO DCL.'12071' |
45 |
2/2/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 80 A 82, MENSAGEM Nº 395/2016-GP DE 19/12/2016, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.765/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
44 |
2/2/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 76 A 79, OE Nº 3601/2016-ADJLEGIS DE 14/12/2016, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.765/2016.'12071' |
43 |
2/2/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 73 A 75, REFERENTE À MENSAGEM Nº 344/2016-GP DE 8/12/2016, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 5/12/2016, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
42 |
12/6/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 72, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO WELLINGTON LUIZ. VETO REJEITADO EM 05/12/2016. '12507' |
41 |
9/27/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
40 |
9/27/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 71, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
39 |
9/27/16 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ. |
38 |
9/8/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
37 |
9/5/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
36 |
9/5/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 67 A 70, REFERENTE A MENSAGEM Nº 197/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.90001 |
35 |
8/11/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 64 A 66, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 259/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 8/8/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 31/8/2016).'12071' |
34 |
8/8/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 62 E 63, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 8/8/2016.'12071' |
33 |
8/8/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 60 E 61, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/6/2016.'12071' |
32 |
7/12/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
31 |
7/12/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 58 E 59, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
30 |
7/6/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
29 |
7/6/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
28 |
7/6/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 57, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 30/06/2016.'19335' |
27 |
7/6/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 56, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 29/06/2016.'19335' |
26 |
7/6/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 7 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de RAIMUNDO RIBEIRO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 29/06/2016. ANEXAS FOLHAS 54 e 55. '19335' |
25 |
7/6/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 6 - CAF (Parecer sobre emenda), relatoria de TELMA RUFINO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 29/06/2016. ANEXAS FOLHAS 52 e 53. '19335' |
24 |
7/6/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CDESCTMAT (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE DELMASSO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 29/06/2016. ANEXAS FOLHAS 50 E 51. '19335' |
23 |
6/7/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DE CLÁUDIO ABRANTES. ANEXAS FOLHAS 48 E 49. '19335' |
22 |
12/15/15 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
21 |
12/15/15 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/12/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 47 |
20 |
12/3/15 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. Pela Admissibilidade. FOlhas 42 a 46 |
19 |
11/23/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (23/11 A 04/12/2015) MAT. 16839 |
18 |
11/5/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
17 |
11/5/15 |
CAF |
ANEXADA FL. 41 DE VOTAÇÃO, APROVADO EM 04/11/2015 NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA. AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
16 |
10/28/15 |
CAF |
PROTOCOLO ANULADO: PARECER 2 - CAF (PARECER DO RELATOR). JUSTIFICATIVA: PARECER FOI PROTOCOLADO NA PROPOSIÇÃO ERRADA. FLS. 35 A 37. |
15 |
10/28/15 |
CAF |
ANEXADA FLS. 38 A 40 DO PARECER 3 - CAF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE TELMA RUFINO., PELA APROVAÇÃO.
|
14 |
10/28/15 |
CAF |
REDESIGNO EM 15/09/2015 PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEPUTADA TELMA RUFINO. |
13 |
12/17/14 |
CAF |
Protocolo: PARECER 2 - CAF (Parecer do relator), relatoria de RONEY NEMER. |
12 |
12/17/14 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER. |
11 |
9/23/13 |
CAF |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SR(A). DEP(A). ARLETE SAMPAIO. |
10 |
9/17/13 |
CAF |
DEVOLVIDO A CAF EM 17-09-2013, PARA REDESIGNAR RELATOR. |
9 |
5/29/12 |
CAF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FOI APRESENTADO EMENDA DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RÔNEY NEMER. |
8 |
5/10/12 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
7 |
5/9/12 |
CDESCTMAT |
ANEXADAS AS FLS. 32 E 33 DO PARECER PELA APROVAÇÃO E FOLHA DE VOTAÇÃO N° 34, APROVADO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 9/5/2012. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
6 |
5/9/12 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
5 |
5/9/12 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RÔNEY NEMER. |
4 |
4/19/12 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
4/19/12 |
ASSP |
CUMPRIDO PELO AUTOR (FLS 7/31, DESPACHO DE FLS 6, VERSO (BAL 2), AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISES DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE NA CDESCTMAT, CAF E CCJ.M10694. |
2 |
4/18/12 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR, DEP. CLÁUDIO ABRANTES, PARA JUNTADA DAS NORMAS CITADAS, CONFORME PREVISTO NO ART. 132, II, DO RICLDF. '12079' |
1 |
4/16/12 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |