| 26 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 25 |
5/10/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2018. |
| 24 |
2/22/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 23 |
2/16/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. '13266' |
| 22 |
2/16/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 A 64, REFERENTE A MENSAGEM Nº 41/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/02/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. '13266' |
| 21 |
2/6/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 50 E 51, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.085/2018, EM 01/02/2018, NO DODF.'11258' |
| 20 |
1/15/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 A 49, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 672/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 12/01/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/02/2018).'13266' |
| 19 |
1/15/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 36, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/11/2017. ANEXAS FOLHAS 37 A 42, PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL DE 12/1/2018.'13266' |
| 18 |
1/5/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
1/5/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) 24 COM NOTA TÉCNICA E FOLHA(S) 25 A 30 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 16 |
12/1/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
11/28/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 14 |
11/28/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHA 21 A 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 28/11/2017. REQ. 3.167/2017, REQUERENDO DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA VOTAÇÃO IMEDIATA DA MESMA E FOLHA DE VOTAÇÃO COM SUA APROVAÇÃO.'12507' |
| 13 |
10/24/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 1º TURNO EM 24/10/2017. '12507' |
| 12 |
9/14/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 11 |
9/14/16 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE (FLS. 16 A 18) NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CEDSCTMAT NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/09/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 19 |
| 10 |
9/8/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. Pela Admissibilidade na forma da emenda da CDESCTMAT, folhas 16 a 18 |
| 9 |
8/29/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (29/08 A 12/09/2016) MAT. 16839 |
| 8 |
6/20/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
6/17/16 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADOS O PARECER N° 1 PELA CDESCTMAT,FAVORÁVEL DE ACORDO COM O SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO RELATOR, FLS.Nº 5 A 7, SUBSTITUTIVO FLS NºS 08 A 14 E FOLHA DE VOTAÇÃO, FL. 15. O PARECER FOI APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT, EM 15/6/2016. |
| 6 |
6/2/16 |
CDESCTMAT |
Protocolo: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Substitutivo). Autoria de RODRIGO DELMASSO. |
| 5 |
6/2/16 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de RODRIGO DELMASSO. |
| 4 |
5/30/16 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
| 3 |
3/8/16 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RODRIGO DELMASSO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 08/03/2016 A 21/03/2016.EM 08/03/2016. |
| 2 |
2/18/16 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/17/16 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |