| 16 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 15 |
11/26/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 26/11/2018. |
| 14 |
11/23/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 13 |
11/22/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12507' |
| 12 |
11/22/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 21, PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE, EM 20/12/2017, NO DCL.'12507' |
| 11 |
11/22/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 A 17, NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/12/2017 COM DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE LIDA EM PLENÁRIO.'12507' |
| 10 |
2/27/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 9(9 VERSO). |
| 9 |
2/23/18 |
CESC |
AO SACP, PARA ARQUIVAMENTO EM VIRTUDE DE DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 018/DIL/DAC/SACP. |
| 8 |
8/4/17 |
CESC |
RECEBIDO DO GAB. DO RELATOR COM REQUERIMENTO DE PREJUDICIALIDADE. AGUARDANDO A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE. |
| 7 |
3/29/17 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PROF REGINALDO VERAS. |
| 6 |
10/31/16 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
10/31/16 |
CDC |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FLS. DE Nº 5 A 8, COM PARECER 001-CDC DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº08. APROVADO PELA CDC NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27/10/2016. |
| 4 |
10/25/16 |
CDC |
Protocolo: PARECER 1 - CDC (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. Pela Aprovação, anexado como folhas nºs 05 a 07. Pronto Para Pauta. |
| 3 |
3/28/16 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A)RODRIGO DELMASSO EM: 28/03/2016. PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
| 2 |
2/18/16 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/17/16 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC, CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |