Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 866/2016
Ementa: Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas escolas da rede pública e privada do Distrito Federal e dá outras providências.
Leitura: 2/2/16
Situação: Tramitando
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: AGACIEL MAIA
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - WASNY DE ROURE) [Aprovado]
PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator - CHICO VIGILANTE)
PARECER 3 - CDESCTMAT (Parecer do relator - JÚLIA LUCY) [Aprovado]

 

Histórico:
20 10/9/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
19 10/8/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
18 10/8/19 SEMD-3SEC AO SACP PARA PROVIDENCIA DE ARQUIVAMENTE CONF. PORTARIA GMD 280/19
17 10/8/19 GMD ANEXADAS AS FLS N°S 15 (CÓPIA DA PORTARIA DE ARQUIVAMENTO) E FL. N° 16 (DESPACHO COM VISTAS À SEMD 3A SEC PARA PROVIDENCIAS).
16 9/26/19 SEMD-3SEC AO SECRETARIO GERAL/PRESIDÊNCIA PARA ASSINATURA E PUBLICAÇÃO DA PORTARIA.
15 9/24/19 SACP AO 3ª SECRETARIA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137 RI-CLDF.
14 9/24/19 CDESCTMAT AO SACP CONFORME ART. 137 RICLDF.
13 9/3/19 SACP À CDESCTMAT, PARA CONHECIMENTO, INFORMANDO QUE ESTA PROPOSIÇÃO ENQUADRA-SE NO ART. 137 DO RI-CLDF.
12 9/3/19 CDESCTMAT AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO O PARECER Nº 03 PELA CDESCTMAT, PARECER PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA, FLS NºS 09 A 13 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 14 . O PARECER FOI APROVADO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 03/09/2019.
11 8/7/19 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 3 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY.
10 2/18/19 CDESCTMAT REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRª. DEPUTADA JÚLIA LUCY NO PRAZO DE 18/2/2019 A 01/3/2019. EM 18/02/2019.
9 7/17/18 CDESCTMAT PROTOCOLO: PARECER 2 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO VIGILANTE.ANEXADAS FLS NºS 07 E 08.
8 11/8/17 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 11/8/17 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 06, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA REJEIÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08/11/17.
6 9/6/17 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de WASNY DE ROURE. Parecer pela Rejeição. Folhas nº 04, 04-verso e 05. Pronto para inclusão em pauta.
5 3/29/17 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WASNY DE ROURE
4 2/7/17 CESC DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR. CONFORME A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO 011/2017- CESC.
3 3/14/16 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) WASNY DE ROURE.
2 2/18/16 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 2/17/16 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.