| 18 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 17 |
11/13/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 13/11/2017. |
| 16 |
11/9/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 15 |
11/6/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 14 |
11/6/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 08 A 10, REQUERIMENTO Nº 3.015/2017 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. APROVADO.'13266' |
| 13 |
11/3/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
11/1/17 |
CEOF |
AO SACP PARA PROCEDIMENTOS DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO CONF. MEMO 345/DIL/DAC/SACP DE 26/10/2017 FL. 07 E CITADO MEMO SELG 207/17. |
| 11 |
10/30/17 |
ASSP |
SOLICITADO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO. Nº 207/2017, DE 26/10/2017, O PROJETO DE LEI Nº 869/2016 PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO DO AUTOR APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/10/2017.'12071' |
| 10 |
9/6/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. RAFAEL PRUDENTE PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 9 |
9/1/17 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 8 |
8/17/17 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
8/16/17 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 06, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16/08/17. |
| 6 |
4/24/17 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela Aprovação, folhas nº 04 e 05. Pronto para inclusão em pauta. |
| 5 |
3/29/17 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PROF REGINALDO VERAS. |
| 4 |
10/18/16 |
CESC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR. |
| 3 |
3/14/16 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JUAREZÃO. |
| 2 |
2/18/16 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/17/16 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |