13 |
3/30/22 |
CCJ |
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEP JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. MARTINS MACHADO PARA RELATAR A MATÉRIA, OBSERVANDO O APENSAMENTO AO PL 206/2015. |
12 |
3/8/22 |
CCJ |
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEP JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. DELMASSO PARA RELATAR A MATÉRIA, OBSERVANDO O APENSAMENTO AO PL 206/2015. |
11 |
2/24/22 |
SACP |
ESTE CONTINUA APENSO AO PL 260/2015. |
10 |
2/24/22 |
SACP |
DESAPENSADOS OS PL'S Nº'S 514/211 E 768/2012, CONFORME PORTARIA GMD Nº 26/2022. |
9 |
2/24/22 |
SEMD-3SEC |
AO SACP PARA PROVIDENCIAS CONFORME PORTARIA GMD 26/2022, PUBLIC. NO DCL DE 24/02/2022. |
8 |
2/2/22 |
SPL |
PROCESSO RECONSTITUÍDO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 817/2019 (DCL 24/09/2019). PASSANDO A TRAMITAR NO SEI Nº 00001-00003861/2022-35. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
7 |
2/16/17 |
SACP |
ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 514/11. |
6 |
2/16/17 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 05 À 11, REFERENTE(S) À CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 2256/2016, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. RAFAEL PRUDENTE, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 514/11, LIDO EM 13/12/16 E APROVADO EM 13/02/17, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 26/2017, PUBL. NO DCL DE 14/02/17. |
5 |
2/15/17 |
CESC |
AO SACP, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 020/DIL/DAC/SACP. |
4 |
2/13/17 |
CESC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR. CONFORME A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº009/2017- CESC. |
3 |
3/14/16 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RAFAEL PRUDENTE. |
2 |
2/18/16 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/17/16 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |