45 |
6/22/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
44 |
8/3/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
43 |
8/21/20 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. |
42 |
8/20/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
41 |
8/20/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 382/2020-GP, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 11/8/2020.'12071' |
40 |
8/17/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTACÃO DO VETO PARCIAL EM 11/8/2020, MANTIDO.'12071' |
39 |
3/12/20 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
38 |
3/12/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 2 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
37 |
3/11/20 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
36 |
3/11/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
35 |
3/11/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
34 |
3/11/20 |
CCJ |
Protocolo anulado: RELATORIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total). Justificativa: RELATÓRIO DE VETO COM ERRO |
33 |
3/11/20 |
CCJ |
PROTOCOLO DO RELATÓRIO DE VETO ANULADO |
32 |
3/10/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
31 |
2/18/20 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
30 |
2/17/20 |
ASSP |
AO SACP .ENCAMINHAR A CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. '70372' |
29 |
2/17/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32.ESTA PROPOSIÇÃO FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020, GERANDO O SEGUINTE NÚMERO SEI:00001-00005689/2020-92.'70372' |
28 |
2/17/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 31, REFERENTE A MENSAGEM Nº 426/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'70372' |
27 |
2/3/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.470/2019, EM 02/01/2020, NO DODF.'13266' |
26 |
2/18/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/12/2019.'13266' |
25 |
2/18/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 465/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 18/12/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/01/2020).'13266' |
23 |
12/18/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 04/12/2019.'13266' |
22 |
12/10/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
21 |
12/9/19 |
CCJ |
AO SACP ANEXADA FOLHA Nº 21 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ |
20 |
12/6/19 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL ÀS 15:50 |
19 |
12/6/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
18 |
12/5/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
17 |
12/5/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 04/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.220/2019. '19335' |
16 |
12/5/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM º TURNO NO DIA 3/12/2019.'19335' |
15 |
12/5/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 03/12/2019. ANEXAS FOLHAS 16 A 18. '19335' |
14 |
12/5/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 03/12/2019. ANEXAS FOLHAS 13 A 15. '19335' |
13 |
11/20/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
12 |
11/19/19 |
CEOF |
AO SACP, CONFORME SOLICITADO. |
11 |
2/22/19 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. JOSÉ GOMES PARA RELATAR A MATÉRIA (DESPACHO ÀS FLS. 12). |
10 |
9/11/18 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAFAEL PRUDENTE, PELA INADMISSIBILIDADE, ÀS FLS. 10 E 11 (COM VERSO). |
9 |
8/16/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. RAFAEL PRUDENTE PARA RELATAR A MATÉRIA. |
8 |
8/15/16 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
7 |
6/20/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
6/17/16 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADOS O PARECER PELA CDESCTMAT, FAVORÁVEL N° 1, FLS.NºS 07 A 08 E FOLHA DE VOTAÇÃO, FL.Nº 09. O PARECER FOI APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT, EM 15/6/2016. |
5 |
3/11/16 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de SANDRA FARAJ. |
4 |
3/10/16 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
3 |
3/8/16 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRª. DEPª. SANDRA FARAJ,NO PRAZO REGIMENTAL DE 08/03/2016 A 21/03/2016.EM 08/03/2016. |
2 |
2/18/16 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/17/16 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |