| 42 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 41 |
2/22/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 06/02/2019. |
| 40 |
2/7/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 39 |
2/6/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 38 |
2/6/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.258/2019, EM 5/2/2019, NO DODF.'12071' |
| 37 |
1/30/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.258/2019, EM 30/1/2019, NO DCL.'12071' |
| 36 |
1/29/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, MENSAGEM Nº 89/2019-GP DE 29/1/2019, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.258/2019, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 35 |
1/28/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 35, OE Nº 03/2019-ADJLEGIS DE 21/1/2019, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.258/2019.'12071' |
| 34 |
1/10/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, REFERENTE À MENSAGEM Nº 14/2019-GP DE 10/01/2019, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 12/12/2018, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'19335' |
| 33 |
1/7/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO DELMASSO, REJEITADO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2018. '19335' |
| 32 |
8/22/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 31 |
8/22/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 28, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 30 |
8/22/18 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Anexada como folha 28. |
| 29 |
8/9/18 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 28 |
8/9/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 27 |
8/9/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 27, REFERENTE A MENSAGEM Nº 210/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 26 |
7/12/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 158/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 11/7/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 1º/8/2018).'12071' |
| 25 |
7/10/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 9/7/2018.'12071' |
| 24 |
7/10/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/6/2018.'12071' |
| 23 |
7/5/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
7/5/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 18, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 21 |
7/2/18 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
6/29/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 19 |
6/29/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 26/06/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.624/2018. '19335' |
| 18 |
6/1/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 29/05/2018.'19335' |
| 17 |
11/22/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 16 |
11/21/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 15, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/11/2017. |
| 15 |
11/14/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS DE 11 A 14. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 14 |
9/19/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DELMASSO. |
| 13 |
8/31/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 12 |
8/30/17 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 10, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 30/08/2017. |
| 11 |
8/2/17 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela Aprovação, folhas nº 08 e 09. Pronto para inclusão em pauta. |
| 10 |
6/26/17 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS. |
| 9 |
5/30/17 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
5/30/17 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 07. AO SACP PARA REDISTRIBUIÇÃO, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ,EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CESC(ART. 69) E NA ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ (ART.63).'13266' |
| 7 |
5/29/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME NOTA TÉCNICA ASSEL. |
| 6 |
5/29/17 |
CDC |
AO SACP, COM NOTA TECNICA E MEMORANDO Nº357/2017 FOLHAS: 04, 05 E 06. |
| 5 |
3/22/17 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A)WELINGTON LUIZ EM: 22/03/2017 . COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR À MATÉRIA. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
| 4 |
2/8/17 |
CDC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. |
| 3 |
3/28/16 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A)RAIMUNDO RIBEIRO EM 28/03/2016. PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
| 2 |
2/18/16 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/17/16 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC, CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |