| 24 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 23 |
5/8/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 08/05/2019. |
| 22 |
5/7/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
5/6/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 20 |
5/6/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 21, REQUERIMENTO Nº 188/2019 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/4/2019.'12071' |
| 19 |
4/8/19 |
SACP |
À SELEG, ANEXADA(S) FL(S). 17, REF. À CÓPIA DO MEMO/SELEG Nº 72/2019, QUE SOLICITA ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. |
| 18 |
4/8/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
| 17 |
4/8/19 |
CEOF |
AO SACP, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO DIL/DAC/SACP 163/2019, DATADO DE 05/04/2019. |
| 16 |
3/7/19 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO AUTOR, NESTA DATA. |
| 15 |
2/15/19 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO À DLIGIÊNCIA SOLICITADA PELO RELATOR. |
| 14 |
1/11/19 |
CEOF |
EM TEMPO, RECEBIDO DO GABINETE DO AUTOR, SEM MANIFESTAÇÃO. |
| 13 |
11/8/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO AUTOR, DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES, PARA SE MANIFESTAR QUANTO ÀS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO RELATOR,, DEPUTADO CHICO LEITE, NO PARECER 02-CEOF. |
| 12 |
11/8/17 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE, ÁS FLS. 12 A 16. |
| 11 |
11/8/17 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. |
| 10 |
9/6/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 9 |
9/1/17 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 8 |
8/17/17 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
8/16/17 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 11, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16/08/17. |
| 6 |
5/29/17 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela Aprovação, folhas nº 08 à 10. Pronto para inclusão em pauta. |
| 5 |
3/29/17 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PROF REGINALDO VERAS. |
| 4 |
2/7/17 |
CESC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR. CONFORME A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO 011/2017- CESC. |
| 3 |
3/14/16 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) WASNY DE ROURE. |
| 2 |
2/18/16 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/17/16 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |