25 |
9/15/15 |
SPL |
ENVIAO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 15/09/2015. |
24 |
4/15/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
23 |
4/8/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
22 |
4/5/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
21 |
4/5/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 93/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 08/03/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
20 |
3/13/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.063/2013, EM 13/03/2013, NO DODF.'11.928' |
19 |
3/6/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 70/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 6/3/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 27/3/2013).'12071' |
18 |
3/5/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 5/3/2013.'12071' |
17 |
3/5/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/12/2012.'12071' |
16 |
12/21/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
12/21/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
14 |
12/17/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
12/17/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
12 |
12/17/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 E 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 11/12/2012.'12071' |
11 |
9/26/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
10 |
9/25/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 09 A 10, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA DE REDAÇÃO APROVADA PELA CAS, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 25.09.12, ANEXADA FOLHA Nº 11. |
9 |
9/11/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA DE REDAÇÃO DA CAS. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
8 |
8/31/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOE VALLE. |
7 |
8/16/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
8/15/12 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 4 A 7 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, CONFORME EMENDA APRESENTADA PELA RELATORA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 8, APROVADO PELA CAS NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 15/08/2012 |
5 |
6/26/12 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LUZIA DE PAULA EM 26/06/2012, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
4 |
5/14/12 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LUZIZ DE PAULA DE (15/05/2012 A 28/05/2012). |
3 |
5/9/12 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (23/04/12 A 08/05/12) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
4/20/12 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. ANEXADA FL.03. |
1 |
4/20/12 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |