Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 880/2012
Ementa: INSTITUI A INCLUSÃO DO DIA MUNDIAL DA VOZ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 4/18/12
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Publicações: PUBL DCL 05/03/13 n. 42 p. 4 - Redação Final
PUBL DODF 13/03/13 n. 52 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 93/2013 pag: 20
Norma gerada: LEI 5063/2013

 

Histórico:
25 9/15/15 SPL ENVIAO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 15/09/2015.
24 4/15/13 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
23 4/8/13 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
22 4/5/13 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
21 4/5/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 A 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 93/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 08/03/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079'
20 3/13/13 ASSP ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.063/2013, EM 13/03/2013, NO DODF.'11.928'
19 3/6/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 70/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 6/3/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 27/3/2013).'12071'
18 3/5/13 ASSP ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 5/3/2013.'12071'
17 3/5/13 ASSP ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/12/2012.'12071'
16 12/21/12 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15 12/21/12 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
14 12/17/12 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
13 12/17/12 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
12 12/17/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 12 E 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 11/12/2012.'12071'
11 9/26/12 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
10 9/25/12 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 09 A 10, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA DE REDAÇÃO APROVADA PELA CAS, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 25.09.12, ANEXADA FOLHA Nº 11.
9 9/11/12 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA DE REDAÇÃO DA CAS. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
8 8/31/12 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOE VALLE.
7 8/16/12 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 8/15/12 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 4 A 7 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, CONFORME EMENDA APRESENTADA PELA RELATORA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 8, APROVADO PELA CAS NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 15/08/2012
5 6/26/12 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LUZIA DE PAULA EM 26/06/2012, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA.
4 5/14/12 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LUZIZ DE PAULA DE (15/05/2012 A 28/05/2012).
3 5/9/12 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (23/04/12 A 08/05/12) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 4/20/12 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. ANEXADA FL.03.
1 4/20/12 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.