| 23 |
7/25/13 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 25/07/2013. |
| 22 |
5/28/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 21 |
5/9/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 20 |
5/9/13 |
ASSP |
DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 19 |
5/9/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 20, CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 2.299/2013, DO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, VOTADO E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 30/4/2013.'12071' |
| 18 |
5/8/13 |
SACP |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 132/2013, ANEXADO COMO FL(S).17. |
| 17 |
5/8/13 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 109/DIL/DAC/SACP. |
| 16 |
4/26/13 |
ASSP |
SOLICITADO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO. Nº 132/2013, DE 26/4/2013, O PROJETO DE LEI Nº 881/2008 PARA RETIRADA, CONFORME REQUERIMENTO DO AUTOR.'12071' |
| 15 |
10/9/12 |
CCJ |
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR, NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CCJ EM 09/10/2012. |
| 14 |
10/1/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA INADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 13 |
10/10/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). OLAIR FRANCISCO. |
| 12 |
9/22/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
9/22/11 |
CES |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 12 A 16, COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) PROF. ISRAEL BATISTA, LIDO PELO DEP.(A) LUZIA DE PAULA, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20/09/2011. |
| 10 |
8/12/11 |
CES |
RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 9 |
5/3/11 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF.ISRAEL BASTITA. |
| 8 |
3/31/11 |
SACP |
À CES, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 7 |
3/31/11 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 08 A 11, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 179/2011, DE AUTORIA DO SR. DEP. CRISTIANO ARAÚJO, LIDO EM 08/02/2011 E APROVADO EM 28/02/20011, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 19/2011, PUBL. NO DCL DE 01/03/2011, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 6 |
3/31/11 |
CES |
AO SACP, PARA ANEXAR REQUERIMENTO DE RETOMADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 126/DIL/DAC/SACP, ANEXADO COMO FL. 07. |
| 5 |
5/6/10 |
CES |
RECEBIDO DO GABINETE DO DEPUTADO REGUFFE COM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 4 |
5/7/09 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR DEPUTADO REGUFFE. |
| 3 |
11/4/08 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AO GABINETE DO DEPUTADO BISPO RENATO PARA RELATAR. |
| 2 |
6/11/08 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
6/11/08 |
SPL |
AUTUADO COM 6 FOLHA(S). COMISSÕES: CES E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |