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18/09/23 |
DAC |
PROPOSIÇÃO (MEIO ELETRÔNICO), ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023. |
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22/06/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
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09/02/23 |
ASSP |
EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.'23981' |
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02/08/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL. |
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06/04/20 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
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06/04/20 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 01ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 02/04/2020 |
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09/03/20 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela aDMISSIBILIDADE |
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13/02/20 |
CCJ |
ANEXADAS FOLHAS 17 E 17(V) COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00004059/2020-09. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
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31/10/19 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS. |
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11/10/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
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09/10/19 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADA(S) AS FLS. 13 A 16, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS APRESENTADOS(A) PELO(A)RELATOR(A), DEPUTADO(A)FÁBIO FELIX , APROVADO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 09/10/2019. |
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08/10/19 |
CDDHCEDP |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO EM PAUTA. |
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18/09/19 |
CDDHCEDP |
Protocolo: PARECER 1 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de FABIO FELIX. Pela aprovação da matéria. |
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24/04/19 |
CDDHCEDP |
AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. FÁBIO FELIX. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 25/04/19 À 09/05/19. |
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10/04/19 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
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10/04/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 04 À 12, REF AO REQ. Nº 18/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) CLAUDIO ABRANTES, LIDO EM 05/02/2019 E APROVADO EM 12/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 11, PUBL. NO DCL DE 13/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
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15/02/19 |
CDDHCEDP |
AO SACP, EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO CIRCULAR Nº 01/DIL/DAC/SACP, DE 05/02/19, RELATIVO AO ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO. |
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12/02/19 |
CDDHCEDP |
RECEBIDO DO GABINETE DA RELATORA, DEP. TELMA RUFINO, SEM O PARECER. |
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11/03/16 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. TELMA RUFINO. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 14/03 À 30/03/16. |
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04/03/16 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
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18/02/16 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
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17/02/16 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |