38 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
37 |
7/11/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
36 |
7/10/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
35 |
7/4/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
34 |
7/4/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.153/2018, EM 04/07/02018, NO DODF.'13266' |
33 |
6/28/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.153/2018, NO DCL Nº 120, EM 28/06/2018.'13266' |
32 |
6/28/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 34, MENSAGEM Nº 120/2018-GP DE 27/6/2018, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.153/2018, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
31 |
6/28/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 32, OF Nº 64/2018-ADJLEGIS DE 25/6/2018, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.153/2018.'13266' |
30 |
6/15/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, REFERENTE À MENSAGEM Nº 92/2018-GP DE 14/06/2018, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 12/06/2018, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266' |
29 |
6/13/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, VOTAÇÃO E REJEIÇÃO DO VETO TOTAL EM 12/06/2018. RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS. '12507' |
28 |
9/14/17 |
CCJ |
À SELEG A PEDIDO. |
27 |
9/14/17 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Anexada folhas 24 e 25. |
26 |
9/13/17 |
ASSP |
À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL, UMA VEZ QUE ESTA PROPOSIÇÃO NÃO TEM PREVISÃO DE INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071' |
25 |
8/8/17 |
CCJ |
A SELEG À PEDIDO. |
24 |
8/7/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
23 |
8/7/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'13266' |
22 |
8/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 186/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
21 |
7/6/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 06/07/2017.'11258' |
20 |
7/6/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 237/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 05/07/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/07/2017).'11258' |
19 |
7/6/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/06/2017.'11258' |
18 |
7/3/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
17 |
7/3/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
16 |
6/28/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
15 |
6/27/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
14 |
6/27/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 2º TURNO EM 27/06/2017. '19335' |
13 |
6/13/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO EM 13/06/2017. '12507' |
12 |
5/10/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
11 |
5/9/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 12 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 1-CESC (DE REDAÇÃO), APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 9/5/2017. |
10 |
5/3/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. Parecer pela ADMISSIBILIDADE. Anexadas as fls 9, 10 e 11. Pronto para inclusão em pauta. |
9 |
3/29/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JULIO CESAR. |
8 |
8/29/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (29/08 A 12/09/2016) MAT. 16839 |
7 |
5/12/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
5/11/16 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 08 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, NA FORMA DA EMENDA Nº 01-CESC (REDAÇÃO), APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/05/16. |
5 |
4/19/16 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (EMENDA DE REDAÇÃO). AUTORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXADA COMO FOLHA Nº07. |
4 |
4/19/16 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela aprovação, com emenda do relator, anexado como folhas de nº 05 e 06. Pronto para inclusão em pauta. |
3 |
3/14/16 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS. |
2 |
2/18/16 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/17/16 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |