| 21 |
7/3/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
11/25/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO |
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11/25/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 18 |
11/25/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 347/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 17 |
9/30/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.690/2020, EM 30/9/2020, NO DODF.'12071' |
| 16 |
9/11/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 436/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 9/9/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 2/10/2020).'12071' |
| 15 |
9/10/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/9/2020.'12071' |
| 14 |
9/10/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 19/8/2020.'12071' |
| 12 |
8/27/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
8/26/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 10 |
8/26/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 19/08/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.706/2020. '13266' |
| 9 |
8/26/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 18/08/2020.'13266' |
| 8 |
8/26/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 18/08/2020.'13266' |
| 7 |
8/26/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 18/08/2020.'13266' |
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8/26/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 18/08/2020.'13266' |
| 5 |
8/26/20 |
SACP |
À SELEG PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME SOLICITADO |
| 4 |
8/26/20 |
CAS |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DE ACORDO COM O MEMORANDO 190/2020 SACP. |
| 3 |
3/5/20 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO JOSÉ GOMES PRAZO PARA RELATÓRIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 04/03/2020. |
| 2 |
2/12/20 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/11/20 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. |