33 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
32 |
5/10/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2018. |
31 |
3/9/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
30 |
3/9/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
29 |
3/9/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.123/2018, EM 9/3/2018, NO DODF.'12071' |
28 |
3/6/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.123/2018, EM 6/3/2018, NO DCL.'12071' |
27 |
3/5/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 E 38, MENSAGEM Nº 34/2018-GP DE 5/3/2018, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.123/2018, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
26 |
3/5/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 36, OE Nº 19/2018-ADJLEGIS DE 1º/3/2018, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.123/2018.'12071' |
25 |
2/28/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, REFERENTE À MENSAGEM Nº 16/2018-GP DE 23/2/2018, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO TOTAL NO DIA 20/2/2018, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
24 |
2/28/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO EM 20/2/2018.'12071' |
23 |
2/28/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29. PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DO DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS.'12071' |
22 |
2/6/18 |
ASSP |
INCLUIDO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DE 6/2/2018.'12071' |
21 |
2/6/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 27, REFERENTE A MENSAGEM Nº 8/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
20 |
12/18/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 598/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 15/12/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 09/01/2018). '11258' |
19 |
12/18/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/12/2017. '11258' |
18 |
12/18/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 05/12/2017.'11258'
|
17 |
12/13/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
16 |
12/13/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 18, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
15 |
12/7/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
14 |
12/7/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11258' |
13 |
12/7/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNOS NO DIA 05/12/2017. 11258 |
12 |
12/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 A 16, REQUERIMENTO Nº 3.167/2017 APROVADO NO DIA 28/11/2017, DISPENSANDO A PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA VOTAÇÃO.'11258' |
11 |
12/1/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 29/11/2017. '12507' |
10 |
12/13/16 |
SACP |
À, SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
9 |
12/13/16 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/12/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 12 |
8 |
11/24/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE. PELA ADMISSIBILIDADE. FOLHAS 09 A 11 |
7 |
11/9/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (10/11 A 25/11/2016) MAT. 16839 |
6 |
10/20/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
10/19/16 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 08, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC .APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/10/2016. |
4 |
6/15/16 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO, ANEXADOS COMO FOLHAS 05 À 07.PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
3 |
3/14/16 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RAFAEL PRUDENTE. |
2 |
2/18/16 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/17/16 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |