Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 886/2016
Ementa: Institui a Semana Distrital de Prevenção e Combate a prática de Intolerância Religiosa, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Leitura: 2/3/16
Situação: Tramitando
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CLAUDIO ABRANTES
Pareceres: PARECER 1 - CDDHCEDP (Parecer do relator - RICARDO VALE) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - RODRIGO DELMASSO) [Aprovado]

 

Histórico:
22 6/22/23 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
21 1/3/22 SACP ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL.
20 11/29/21 ASSP ANEXADA FOLHA 19 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00039737/2021-27. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266'
19 11/1/17 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
18 10/31/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FL. 18, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 31/10/2017.
17 10/16/17 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS 16;16-VERSO E 17;17-VERSO.PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
16 9/19/17 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DELMASSO.
15 9/15/17 CCJ DEVOLVIDO DO GABINETE DA RELATORA (DEP. SANDRA FARAJ), PARA REDISTRIBUIÇÃO.
14 4/20/17 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) SANDRA FARAJ.
13 4/3/17 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
12 3/29/17 CDDHCEDP AO SACP, ANEXADA A FOLHA Nº 15, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER 001 - CDDHCEDP(PELA APROVAÇÃO), APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 29.03.17.
11 11/23/16 CDDHCEDP CONCEDIDO VISTA AO SR. DEP. LIRA NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23.11.16. ANEXADA A FOLHA Nº 14 (FOLHA DE VOTAÇÃO).
10 11/23/16 CDDHCEDP PROTOCOLO: ANEXADO O PARECER 1 - CDDHCEDP (PARECER DO RELATOR, FOLHAS Nº 10, 11, 12 E 13, RELATORIA DO DEP. RICARDO VALE. PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
9 9/5/16 CDDHCEDP AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. RICARDO VALE. PRAZO FINAL ATÉ 08/08/16.
8 6/27/16 CDDHCEDP DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
7 5/23/16 SACP À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 5/23/16 ASSP ANEXA FOLHA 09. AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA FOI REDISTRIBUÍDA E TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CDDHCEDP E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ.'12071'
5 5/18/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESPACHO DA CESC.
4 5/18/16 CESC AO SACP, PARA REDISTRIBUIÇÃO, CONFORME DESPACHO DO RELATOR DEP. WASNY DE ROURE, ASSINADO PELO CHEFE DE GABINETE, ANEXADO COMO FLS. 07 E 08.
3 3/14/16 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) WASNY DE ROURE.
2 2/18/16 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 2/17/16 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.