46 |
3/3/20 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
45 |
3/3/20 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
44 |
2/27/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
43 |
2/27/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 A 40, REFERENTE A MENSAGEM Nº 408/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 27/12/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
42 |
2/3/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.459/2019, EM 27/12/2019, NO DODF.'13266' |
41 |
12/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 E 35, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/12/2019.'12071' |
40 |
12/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 446/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 11/12/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 7/1/2020).'12071' |
39 |
12/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 4/12/2019.'12071' |
38 |
12/6/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
37 |
12/5/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 30, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
36 |
12/5/19 |
CCJ |
RECEBIDO ÀS 14:10 PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
35 |
12/5/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
34 |
12/5/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'113266' |
33 |
12/5/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 4/12/2019, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 1.220/2019.'13266 |
32 |
12/5/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 3/12/2019.'13266' |
31 |
12/5/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27.PROTOCOLO: PARECER 6 - CCJ (PARECER DO RELATOR), EM 1º TURNO NO DIA 03/12/2019.RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA.'13266' |
30 |
12/5/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25.PROTOCOLO: PARECER 5 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA),EM 1º TURNO NO DIA 03/12/2019. RELATORIA DE JAQUELINE SILVA.'13266' |
29 |
12/5/19 |
ASSP |
PROTOCOLO ANULADO: PARECER 4 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA). JUSTIFICATIVA: PARECER FOI PROTOCOLADO NA PROPOSIÇÃO ERRADA.'13266' |
25 |
11/29/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CTMU (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROOSEVELT VILELA. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, ACATANDO EMENDA Nº 01. APROVADO NA SESSÃO DE 28/11/2019. ANEXAS FOLHAS 21 A 23. '19335' |
24 |
11/19/19 |
SACP |
À SELEG CONFORME SOLICITADO PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
23 |
11/19/19 |
CTMU |
AO SACP, EM ATENDIMENTO AO MEMO 27/2019-SACP PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
22 |
6/11/19 |
CTMU |
ENTREGUE AO RELATOR PARA RELATAR. |
21 |
6/11/19 |
CTMU |
NO PRAZO REGIMNETAL (27-05-19 À 07-06-2019) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA PARA RELATAR À MATÉRIA. |
20 |
5/24/19 |
SACP |
À CTMU, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
19 |
5/24/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20.AO SACP, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CTMU E CESC,E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CEOF E CCJ. 13266 |
18 |
5/24/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19.REQUERIMENTO SOLICITANDO A REDISTRIBUIÇÃO DA PROPOSIÇÃO.13266 |
17 |
5/23/19 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA 18. |
16 |
5/23/19 |
CEOF |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MEMO Nº 288/DIL/DAC/SACP, DATADO DE 23/05/2019. |
15 |
5/23/19 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SELEG Nº 138/2019, DE 23/5/2019, PARA PROCEDER REDISTRIBUIÇÃO.'12071' |
14 |
2/20/19 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
13 |
1/11/19 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAFAEL PRUDENTE, PELA INADMISSIBILIDADE, ÀS FLS.11 A 17. |
12 |
1/11/19 |
CEOF |
EM TEMPO, RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, COM O DEVIDO PARECER. |
11 |
9/6/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. RAFAEL PRUDENTE PARA RELATAR A MATÉRIA. |
10 |
9/4/17 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
9 |
8/18/17 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
8 |
8/16/17 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 10 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, NA FORMA DA EMENDA Nº 01-CESC (ADITIVA), APROVADO NA 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16/08/17. |
7 |
4/25/17 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela Aprovação na forma da Emenda apresentada, folhas nº 07 à 09. Pronto para inclusão em pauta. |
6 |
4/25/17 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. FOLHA 06. |
5 |
3/29/17 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PROF REGINALDO VERAS. |
4 |
2/13/17 |
CESC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR. CONFORME A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº009/2017- CESC. |
3 |
3/14/16 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RAFAEL PRUDENTE. |
2 |
2/18/16 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/17/16 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |