| 32 |
3/12/24 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO, CONFORME DESPACHO-SELEG(1568950). |
| 31 |
3/6/24 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'23550' |
| 30 |
3/6/24 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.431/2024, EM 06/03/2024, NO DODF.'23550' |
| 29 |
3/5/24 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.431/2024, EM 05/02/2024, NO DCL.'23550' |
| 28 |
3/5/24 |
ASSP |
OFÍCIO Nº 768/2024 - CACI/SERP-INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 7.431/2024.'23550' |
| 27 |
3/5/24 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 96/2024-GP, ENCAMINHANDO A LEI Nº 7.431/2024, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'23550' |
| 26 |
2/22/24 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 30/2024-GP COMUNICANDO REJEIÇÃO DO VETO TOTAL. '23550' |
| 25 |
2/22/24 |
ASSP |
ANEXAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS E FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL REJEITADO NA SESSÃO DO DIA 20/02/2024. '23550' |
| 24 |
4/26/21 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
4/26/21 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
2/18/21 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 21 |
2/18/21 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 20 |
2/18/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 42/2021-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 19 |
1/11/21 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 21/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 11/1/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 1º/2/2021).'12071' |
| 18 |
1/11/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/1/2021.'12071' |
| 17 |
1/11/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 9/12/2020.'12071' |
| 16 |
12/14/20 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
12/14/20 |
CCJ |
AO SACP, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 14 |
12/14/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
12/14/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 12 |
12/14/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO NO DIA 09/12/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.037/2020. '13266' |
| 11 |
7/23/20 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 10 |
7/23/20 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 21/07/2020 |
| 9 |
6/29/20 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Admissibilidade |
| 8 |
6/8/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP.PROFESSOR REGINALDO VERAS PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 7 |
5/21/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
5/21/20 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, INCLUÍDO PARECER 01 - CDESCTMAT PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA. O PARECER FOI APROVADO NA 4ª RE REMOTA DE 20/05/2020, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO. EM 21/05/2020. |
| 5 |
5/15/20 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. |
| 4 |
3/3/20 |
CDESCTMAT |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A DEPUTADA JAQUELINE SILVA, NºSEI - 00001-00004071/2020-13, EM TRAMITAÇÃO ORDINARIA. PRAZO (04/03 A 17/03/2020).EM 03/03/2020. |
| 3 |
3/2/20 |
ASSP |
AO SPL PARA INDEXAÇÕES, EM SEGUIDA AO SACP, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMÍTARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CDESCTMAT (RICL, ART. 69-B, 'J') E, EM ANÁLISE DE ADMÍSSIBILIDADE NA CCJ(RICL, ART. 63, 1).
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| 2 |
2/11/20 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/11/20 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020.ANEXADO COMO FOLHA Nº 09. |