Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 889/2016
Ementa: Dispõe sobre a vigilância, a prevenção, o controle e o monitoramento Aedes aegypti, a transmissão e a atenção básica à saúde nos casos de dengue, de febre pelo o vírus zika de febre da chikungunya e da febre amarela urbana no Distrito Federal e dá outras providências.
Leitura: 2/3/16
Situação: Retirado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: AGACIEL MAIA
Peças Anexas: RQ 2049/2016 pag: 27

 

Histórico:
12 8/27/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
11 10/11/16 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 11/10/2016.
10 10/7/16 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
9 10/7/16 ASSP DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
8 10/7/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 27 E 28, REQUERIMENTO Nº 2.049/2016 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO.'12071'
7 10/6/16 SACP À SELEG, ANEXADA(S) FL(S). 26, REF. À CÓPIA DO MEMO/SELEG Nº 170/2016 QUE SOLICITA ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO.
6 10/6/16 CESC AO SACP, PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 305/DIL/DAC/SACP.
5 10/6/16 SACP SOLICITADO À CESC PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO.
4 9/29/16 CESC RECEBIDO DO GAB. DO RELATOR. AGUARDANDO REQUERIMENTO DE RETIRADA.
3 3/14/16 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS.
2 2/18/16 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 2/17/16 SPL AUTUADO COM 25 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.