| 37 |
6/22/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 36 |
3/10/20 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 35 |
3/9/20 |
SACP |
ENCAMINHADA PROPOSIÇÃO FÍSICA AO SPL. PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 34 |
2/18/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 33 |
2/17/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 44. ESTA PROPOSIÇÃO FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020, GERANDO O SEGUINTE NÚMERO SEI: 00001-00005666/2020-88. PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SACP PARA ARQUIVAMENTO. '70372' |
| 32 |
2/17/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 A 43 , REFERENTE A MENSAGEM Nº 001/2020-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/ 01/2020. .'70372' |
| 31 |
1/31/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.469/2019, EM 2/1/2019, NO DODF.'12071' |
| 30 |
12/18/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 E 38, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 459/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 17/12/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/01/2020).'13266' |
| 29 |
12/18/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 E 36, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/12/2019.'13266' |
| 28 |
12/18/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 04/12/2019.'13266' |
| 27 |
12/11/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
12/11/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 33, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 25 |
12/6/19 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL ÀS 15:50 |
| 24 |
12/6/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 23 |
12/5/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 22 |
12/5/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 04/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.220/2019. '19335' |
| 21 |
11/29/19 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 31 - REGISTRO DE VOTAÇÃO SIMBOLICA, PROJETO DE LEI APROVADO EM 1º TURNO NA SESSÃO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. '15030' |
| 20 |
8/22/18 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 30 CONTENDO TEXTO DA LEI ALTERADA PELO PROJETO, QUE O AUTOR DEIXOU DE ANEXAR À PROPOSIÇÃO INICIAL. 16.815 |
| 19 |
6/14/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
6/13/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 29 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 4-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 1-CAS (SUBSTITUTIVO), APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12/06/2018. |
| 17 |
5/2/18 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO. ANEXADAS COMO FOLHAS 24 A 28. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 16 |
2/16/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)JULIO CESAR. |
| 15 |
12/14/17 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 14 |
12/12/17 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 03-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO CHICO LEITE, PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 DA CAS, ÀS FLS. 19 A 22. PARECER VOTADO E APROVADO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 12/12/2017, COM 3 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 AUSÊNCIAS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 23. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
12/12/17 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. |
| 12 |
12/8/17 |
CCJ |
À CEOF PARA CORREÇÃO DE PARECER. |
| 11 |
12/6/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
12/5/17 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 02 DA CEOF, PELA ADMISSIBILIDADE, DE RELATORIA DO DEPUTADO CHICO LEITE, ÀS FLS. 14 A 17. PARECER VOTADO E APROVADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF EM 05.12.2017, FOLHA DE VOTAÇÃO À FL. 18. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
12/4/17 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. |
| 8 |
4/5/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATERIA. |
| 7 |
10/14/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
9/16/16 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº13 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/10/2016. |
| 5 |
9/16/16 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO. PARECER ANEXADO COMO FOLHAS Nº04 A 12. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 4 |
3/10/16 |
CAS |
DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 11/03/16 A 28/03/16. |
| 3 |
3/4/16 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL ( 19/02/2016 A 03/03/2016) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
2/18/16 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/17/16 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |