| 25 |
9/15/15 |
SPL |
ENVIAO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 15/09/2015. |
| 24 |
4/7/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 18/03/2014. |
| 23 |
3/18/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 22 |
3/17/14 |
ASSP |
DE ORDEM. NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 21 |
3/17/14 |
ASSP |
DEVIDO À IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DOS BAL'S 19 E 20, E À EXCLUSÃO DOS BAL'S 10 A 18 FEITO POR SETORES DIVERSOS, ESCLAREÇO QUE A NUMERAÇÃO A PARTIR DE AGORA SERÁ A SEQUENCIAL, A PARTIR DESTE BAL, DE Nº 21.'12071' |
| 20 |
2/3/14 |
ASSP |
Protocolo anulado: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator). Justificativa: Parecer foi protocolado na proposição errada. |
| 19 |
2/3/14 |
ASSP |
Protocolo anulado: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator). Justificativa: Parecer foi protocolado na proposição errada. |
| 9 |
2/3/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 06 A 08, CÓPIA DO PARECER DA CEOF PELA REJEIÇÃO À REFERIDA PROPOSIÇÃO, RAZÃO PELA ESTÁ SENDO PROCEDIDO O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.502/2013.'12071' |
| 8 |
10/24/13 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO DR.MICHEL PARA RELATORIA. |
| 7 |
8/9/13 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO(A) PL Nº 1502/13. |
| 6 |
8/9/13 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 04 E 05, REFERENTE(S) A CÓPIA DA PORTARIA-GMD 143, DE 11 DE JULHO DE 2013, DETERMINANDO DE OFÍCIO A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 1502/13, PUBL. NO DCL DE 12 DE JULHO DE 2013. |
| 5 |
8/8/13 |
CEOF |
AO SACP,CONFORME SOLICITAÇÃO. |
| 4 |
5/24/13 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO DR.MICHEL PARA RELATORIA. |
| 3 |
5/9/12 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES PARA RELATAR. |
| 2 |
4/27/12 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/27/12 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |