| 22 |
9/15/15 |
SPL |
ENVIAO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 15/09/2015. |
| 21 |
4/7/14 |
SPL |
VARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 20/03/2014 |
| 20 |
2/11/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 19 |
2/11/14 |
ASSP |
AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'12071' |
| 18 |
2/10/14 |
SACP |
À ASSP, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 17 |
12/18/13 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 16 |
12/12/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 18 A 23, COM PARECER DO RELATOR PELA INADMISSIBILIDADE APROVADO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12/12/2013, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 24. |
| 15 |
12/6/13 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. parecer pela inadmissibilidade. anexedas às fls 18/23. pronto para entrar em pauta. mat. 19963. |
| 14 |
12/6/13 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO PEDIDO DE VISTA SEM MANIFESTAÇÃO. PRONTO PARA PAUTA. MAT. 19963. |
| 13 |
3/19/13 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA AO SR DEP. CLÁUDIO ABRANTES NA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 19.03.2013. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS. |
| 12 |
3/8/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA INADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
12/10/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. |
| 10 |
11/21/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
11/21/12 |
CEOF |
AO SACP,PARA PROVIDÊNCIAS ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FL N°12 A 16 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°17 APROVADA NA 18°REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21/11/2012. |
| 8 |
9/14/12 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA. |
| 7 |
9/13/12 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
9/12/12 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS.DE Nº 6 A 10, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA NOS TERMOS DAS 02 EMENDAS APRESENTADAS PELO RELATOR, DEPUTADO WASHINGTON MESQUITA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 11, APROVADO PELA CAS NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 12/09/2012. |
| 5 |
9/5/12 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) WASHINGTON MESQUITA EM 05/09/2012, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA,COM DUAS(02) EMENDAS DE REDAÇÃO. |
| 4 |
5/29/12 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) WASHINGTON MESQUITA DE 29/05/2012 A 14/06/2012. |
| 3 |
5/22/12 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (08/05/12 A 21/05/12) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
5/4/12 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
5/4/12 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CAS,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |