Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 9/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE EXAME DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE CATARATA CONGÊNITA EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DA TÉCNICA CONHECIDA COMO REFLEXO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 2/2/11
Situação: Retirado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CELINA LEÃO
Peças Anexas: RQ 1777/2012 pag: 7

 

Histórico:
19 9/8/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 08/09/2015.
18 10/30/12 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 30/10/2012.
17 10/24/12 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
16 10/18/12 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
15 10/18/12 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
14 10/18/12 ASSP ANEXO FLS 7 E 12, REQUERIMENTO Nº 1777/2012, SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. '12079'
13 10/18/12 SACP À ASSP, ANEXADA(S) FL(S). 06, REF. À CÓPIA DO MEMO/ASSP Nº 225/2012, QUE SOLICITA ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MESMA.
12 10/18/12 CESC AO SACP, PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 316/DIL/DAC/SACP, ANEXADO COMO FL. 05.
11 10/18/12 ASSP SOLICITADO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO. Nº 225/2012, DE 18/10/2012, O PROJETO DE LEI Nº 9/2011 PARA RETIRADA, CONFORME REQUERIMENTO DA AUTORA.'12071'
10 9/26/12 CESC DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER.
9 5/3/11 CES DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)ELIANA PEDROSA.
8 4/5/11 CES DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
7 3/14/11 SACP À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. ANEXADA FOLHA 04.
6 3/14/11 ASSP AO SACP. RETIFICANDO DESPACHO DE FLS 03, VERSO, A MATÉRIA TRAMITARÁ NA CES PARA ANÁLISE DE MÉRITO, POSTERIORMENTE À CCJ.MAT10694
5 3/11/11 SACP À ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
4 3/11/11 CDESCTMAT ENCAMINHO AO SACP PARA REDISTRIBUIÇÃO, EM RAZÃO DE O PL TRATAR DE TEMA REFERENTE A OUTRA COMISSÃO.
3 2/18/11 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 2/18/11 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS, INFORMANDO QUE A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CDESCTMAT PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ DE ADMISSIBILIDADE.'12071'
1 2/10/11 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.