| 41 |
6/29/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 40 |
8/5/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 39 |
2/27/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 53 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007385/2020-60. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266' |
| 38 |
10/22/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 37 |
10/22/19 |
CCJ |
AO SACP COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 36 |
10/22/19 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de MARTINS MACHADO. Folha 52 |
| 35 |
10/14/19 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 34 |
10/11/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'70372' |
| 33 |
10/11/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 A 51, REFERENTE A MENSAGEM Nº 260/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'70372' |
| 32 |
9/17/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 47, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/9/2019.'12071' |
| 31 |
9/17/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 E 46, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 379/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 16/9/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 7/10/2019).'12071' |
| 30 |
9/17/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 44, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/8/2019.'12071' |
| 29 |
9/16/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
9/13/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 43, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 27 |
9/13/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 26 |
9/12/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL EM 12.09.2019. '15030' |
| 25 |
9/12/19 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 42 - NOTA TAQUIGRÁFICA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12.09.2019, RETIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO DO PL 90/2019APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE AGOSTO DE 2019. '15030' |
| 24 |
9/11/19 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL ÀS 13H33. |
| 23 |
9/10/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
9/10/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 21 |
8/28/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 E 41, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 27/08/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 881/2019. '19335' |
| 20 |
8/28/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 8 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de JAQUELINE SILVA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A SUBEMENDA Nº 2. APROVADO NA SESSÃO DE 27/08/2019. ANEXAS FOLHAS 37 A 39. '19335' |
| 19 |
8/28/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 7 - CCJ (VOTO DO VENCIDO), RELATORIA DE MARTINS MACHADO. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, NA FORMA DA SUBEMENDA Nº 2. ANEXAS FOLHAS 35 E 36. '19335' |
| 18 |
8/28/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 6 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO E DAS EMENDAS. REJEITADO NA SESSÃO DE 27/08/2019. ANEXAS FOLHAS 23 A 34. '19335' |
| 17 |
8/28/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CESC (Parecer sobre emenda), relatoria de TELMA RUFINO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A SUBEMENDA Nº 2. APROVADO NA SESSÃO DE 27/08/2019. ANEXAS FOLHAS 21 E 22. '19335' |
| 16 |
8/28/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CSEG (Parecer sobre emenda), relatoria de TELMA RUFINO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A SUBEMENDA Nº 2. APROVADO NA SESSÃO DE 27/08/2019. ANEXAS FOLHAS 19 E 20. '19335' |
| 15 |
8/20/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DE JORGE VIANNA. ANEXAS FOLHAS 17 E 18. |
| 14 |
8/14/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 16. |
| 13 |
8/14/19 |
CCJ |
ENVIADO AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO N° 425 |
| 12 |
8/14/19 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SEL Nº 212/2019, DE 14/8/2019, PARA PROCEDER INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071' |
| 11 |
7/10/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
7/9/19 |
ASSP |
AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO. '19335' |
| 9 |
7/9/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL DO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 25/06/2019. ANEXAS FOLHAS 13 A 15. '19335' |
| 8 |
7/9/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL DO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 25/06/2019. ANEXAS FOLHAS 10 A 12. '19335' |
| 7 |
7/9/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL DO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 25/06/2019. ANEXAS FOLHAS 07 A 09. '19335' |
| 6 |
6/12/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 160/2019, ANEXADO COMO FL(S). 04. |
| 5 |
6/12/19 |
CSEG |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME MEMO Nº 341/DIL/DAC/SACP. |
| 4 |
5/10/19 |
CSEG |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CSEG (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DE JORGE VIANNA, ANEXADAS FLS 05, 05-VERSO E 06. |
| 3 |
2/28/19 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.(A)ROOSEVELT VILELA. |
| 2 |
2/12/19 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/11/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CSEG, CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |