28 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
27 |
9/6/05 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
26 |
9/6/05 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
25 |
2/3/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.510/2004, EM 02/02/2005, NO DODF.AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
24 |
1/31/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.510/2004, EM 31/01/2005, NO DODF. |
23 |
1/28/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, MENSAGEM Nº 002/2005-GP DE 26/01/2005, ENCAMINHANDO A LEI Nº 3.510/2004, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
22 |
1/24/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 28, OE Nº 485/2004-APAP/GAG DE 23/12/2004, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 3.510/2004. |
21 |
11/19/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 395/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 17/11/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 08/12/2004). |
20 |
11/19/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/11/2004. |
19 |
11/19/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21 E 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 09/11/2004. |
18 |
11/16/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
17 |
11/16/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 19 E 20, COM REDAÇÃO FINAL. |
16 |
11/11/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
15 |
11/11/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/11/2004. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
14 |
11/11/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA EM 26/10/2004. |
13 |
6/29/04 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
12 |
6/25/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 14 A 16, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE COM EMENDA DA CDC, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 25/06/04. |
11 |
6/15/04 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
10 |
5/25/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).CARLOS XAVIER |
9 |
5/10/04 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
8 |
5/3/04 |
CDC |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FLS. DE Nº 04 À 13, COM EMENDA ADITIVA Nº1 PROPOSTA PELO RELATOR AD-HOC E PARECER APROVADOS PELA CDC NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05/04/04. |
7 |
4/15/04 |
CDC |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) WILSON LIMA NA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 22/03/2004. |
6 |
4/15/04 |
CDC |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
5 |
12/2/03 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR DEPUTADO CARLOS XAVIER, MEDIANTE SORTEIO ALEATÓRIO. |
4 |
12/1/03 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
3 |
11/13/03 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
2 |
11/13/03 |
ASSP |
À CDC E CCJ PARA EMITIR PARECER, VIA SACP |
1 |
11/6/03 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |