| 41 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 40 |
6/20/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 20/06/2017. |
| 39 |
6/20/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 38 |
6/19/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 37 |
6/19/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.884/2017, EM 14/6/2017, NO DODF.'12071' |
| 36 |
6/9/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.884/2017, EM 9/6/2017, NO DCL.'12071' |
| 35 |
6/9/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 E 36, MENSAGEM Nº 190/2017-GP DE 8/6/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.884/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 34 |
6/8/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 34, OE Nº 1.218/2017-ADJLEGIS DE 6/6/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.884/2017.'12071' |
| 33 |
6/1/17 |
CCJ |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 32 |
6/1/17 |
CCJ |
Retificação do protocolo do RELATÓRIO 1 - CCJ: Relatoria de CELINA LEÃO. |
| 31 |
6/1/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 30, REFERENTE À MENSAGEM Nº 176/2017-GP DE 31/5/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 30/5/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 30 |
5/31/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE DEP. PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 29 |
5/30/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, VOTAÇÃO E REJEIÇÃO DO VETO TOTAL NA SESSÃO DE 30/05/2017. RELATORA: DEPUTADA CELINA LEÃO. '12507' |
| 28 |
5/30/17 |
CCJ |
A ASSELEG À PEDIDO. ANEXADAS FL. DE Nº 27, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 27 |
5/24/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 26 |
5/24/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 25 |
5/24/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 98/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 24 |
4/24/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 102/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 24/4/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/5/2017).'12071' |
| 23 |
4/24/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/4/2017.'12071' |
| 22 |
4/24/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 18/4/2017.'12071' |
| 21 |
4/20/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
4/20/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 19, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 19 |
4/19/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
4/18/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 17 |
4/18/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 18/04/2017. '19335' |
| 16 |
4/11/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 15 |
4/11/17 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 02 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11.04.2017, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº16 . MAT. |
| 14 |
4/6/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. Parecer pela admissibilidade anexado como folhas de 12 a 15.Pronto para inclusão em pauta. |
| 13 |
4/3/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)CELINA LEÃO. |
| 12 |
9/15/16 |
CCJ |
CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMORANDO Nº 126/2016 (FL. 11) , DO GABINETE 10, ENCAMINHAMOS A PROPOSIÇÃO AO GABINETE DO AUTOR, DEP. JULIO CESAR. |
| 11 |
9/15/16 |
CCJ |
SOLICITADA A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI, A PEDIDO DO AUTOR. PROPOSIÇÃO DEVOLVIDA SEM PARECER. |
| 10 |
4/15/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (15/04 A 29/04/2016) MAT. 16839 |
| 9 |
3/30/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
3/30/16 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 10 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, NA FORMA DAS EMENDAS APRESENTADAS, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 30/03/2016. |
| 7 |
3/23/16 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela aprovação, anexado como folhas 08 e 09. Pronto para inclusão em pauta. |
| 6 |
3/23/16 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS 2 (DUAS) EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS. |
| 5 |
3/23/16 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 2 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE CHICO VIGILANTE. ANEXADAS COMO FLS. 06 E 07. |
| 4 |
3/7/16 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
3/7/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. COMISSÕES: CESC E CCJ. ANEXA FOLHA 5. '19335' |
| 2 |
2/22/16 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO POSTERIOR ENVIO À SECRETARIA LEGISLATIVA.'13266' |
| 1 |
2/18/16 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). A SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |