| 46 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 45 |
5/20/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 20/05/2019. |
| 44 |
5/20/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 43 |
5/20/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 42 |
5/20/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 57, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.232/2018, EM 17/12/2018, NO DODF.'12071' |
| 41 |
12/7/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 55 E 56, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.232/2018, EM 7/12/2018, NO DCL.'12071' |
| 40 |
12/7/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 A 54, MENSAGEM Nº 250/2018-GP DE 6/12/2018, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.232/2018, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 39 |
12/6/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 A 51, OF. Nº 154/2018-ADJLEGIS DE 5/12/2018, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.232/2018.'12071' |
| 38 |
11/29/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 A 45, REFERENTE À MENSAGEM Nº 239/2018-GP DE 28/11/2018, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 27/11/2018, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266' |
| 37 |
11/27/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 42, VOTAÇÃO E REJEIÇÃO DO VETO TOTAL EM 27/11/2018; RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS.'12507' |
| 36 |
8/23/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 35 |
8/22/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 41, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 34 |
8/22/18 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXADA COMO FOLHA Nº 41. |
| 33 |
8/13/18 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 32 |
8/13/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 31 |
8/13/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 40, REFERENTE A MENSAGEM Nº 225/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 30 |
7/23/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 35, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 182/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 16/07/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 06/08/2018). '12507' |
| 29 |
7/13/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/7/2018.'12071' |
| 28 |
7/13/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/6/2018.'12071' |
| 27 |
7/5/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
7/5/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 27 E 28, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 25 |
7/2/18 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 24 |
6/29/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 23 |
6/29/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 26/06/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.624/2018. '19335' |
| 22 |
6/29/18 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CESC. APROVADO NA SESSÃO DE 26/06/2018. ANEXAS FOLHAS 23 E 24. '19335' |
| 21 |
2/22/18 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATERIA. |
| 20 |
2/16/18 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 19 |
12/13/17 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 18 |
12/12/17 |
CAF |
ANEXADO O PARECER CAF Nº 02 PELA APROVAÇÃO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA, FLS. 18 A 21, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 22, APROVADO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 12/12/2017. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. |
| 17 |
11/27/17 |
CAF |
Protocolo: PARECER 2 - CAF (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO. |
| 16 |
11/20/17 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). TELMA RUFINO. |
| 15 |
11/8/17 |
SACP |
À CAF,PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 14 |
11/8/17 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 17 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, NA FORMA DA EMENDA Nº 01-CESC (SUBSTITUTIVO), APROVADO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08/11/17. |
| 13 |
9/20/17 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. FOLHAS 15 E 16. |
| 12 |
9/20/17 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela Aprovação, nos termos do Substitutivo apresentado. Folhas nº 06 à 14. |
| 11 |
3/29/17 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PROF REGINALDO VERAS. |
| 10 |
2/7/17 |
CESC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR. CONFORME A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO 011/2017- CESC. |
| 9 |
6/20/16 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) WASNY DE ROURE. |
| 8 |
5/24/16 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
5/24/16 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 05,AO SACP,PARA CONHECIMENTO E REDISTRIBUIÇÃO, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ,EM ANÁLISE DE MÉRITO,NA CESC E CAF E,EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CEOF E NA CCJ. |
| 6 |
5/23/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME NOTA TÉCNICA DA CAF. |
| 5 |
5/23/16 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. ANEXADA A FL. 04 COM A NOTA TÉCNICA DA ASSESSORIA LEGISLATIVA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO A PROPOSIÇÃO PARA A CESC. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
5/23/16 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM NOTA TÉCNICA (FL. 04) ORIENTANDO A TRAMITAÇÃO NA CESC. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3 |
4/12/16 |
CAF |
DE ORDEM DA SRA. PRESIDENTE DA CAF, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A)LIRA EM:08/04/2016. PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
| 2 |
2/19/16 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/19/16 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |