| 28 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 27 |
8/29/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 29/08/2017. |
| 26 |
8/28/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 25 |
8/22/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 24 |
8/22/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA ERRATA Nº 2/2017, EM 16/8/2017, NO DODF, COM CORREÇÃO NA AUTORIA DA LEI.'12071' |
| 23 |
8/8/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 27, REFERNETE A MENSAGEM Nº 294/2017.SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DA ERRATA Nº 2/2017.REFERENTE A LEI TER SIDO PUBLICADA COM ERRO NO NOME DO AUTOR.'13266' |
| 22 |
8/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 24, REFERENTE A MENSAGEM Nº 180/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 14/07/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11258' |
| 21 |
8/1/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.921/2017, EM 14/7/2017, NO DODF.'12071' |
| 20 |
6/28/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 214/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 27/6/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/7/2017).'12071' |
| 19 |
6/27/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/6/2017.'12071' |
| 18 |
6/27/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/6/2017.'12071' |
| 17 |
6/22/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
6/22/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 15 |
6/14/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
6/13/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 13 |
6/13/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 13/6/2017. '19335' |
| 12 |
6/6/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 1º TURNO EM 6/6/2017. '12507' |
| 11 |
10/19/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 10 |
10/19/16 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO NA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/10/16, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 12. |
| 9 |
9/29/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR) PELA ADMISSIBILIDADE, RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. FOLHAS 8 A 11 |
| 8 |
8/29/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (29/08 A 12/09/2016) MAT. 16839 |
| 7 |
6/17/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
6/16/16 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADOS O PARECER PELA CDESCTMAT, FAVORÁVEL N° 1, FLS.NºS 04 A 06 E FOLHA DE VOTAÇÃO, FL.Nº 07. O PARECER FOI APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT, EM 15/6/2016. |
| 5 |
6/15/16 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. |
| 4 |
6/13/16 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
| 3 |
4/7/16 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RODRIGO DELMASSO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 08/04/2016 A 25/04/2016.EM 07/04/2016. |
| 2 |
2/19/16 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/19/16 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |