Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 911/2016
Ementa: Dispõe sobre a implantação do onco check-up obrigatório para pessoas a partir de quarenta anos de idade no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Leitura: 2/16/16
Situação: Tramitando
Localização: CEOF
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - JUAREZÃO) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - CHICO LEITE)
PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator - JÚLIA LUCY)

 

Histórico:
21 5/21/19 CEOF RETIRADO DA PAUTA DA 5ª RO DA CEOF, REALIZADA EM 21/05/2019, A PEDIDO DO AUTOR. ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, NESTA DATA.
20 5/2/19 CEOF Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY.
19 5/2/19 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DA RELATORA. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
18 4/2/19 SACP INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF.
17 3/25/19 CEOF AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY PARA RELATAR A MATÉRIA.
16 3/14/19 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO AUTOR, SEM MANIFESTAÇÃO. AGUARDANDO REDESIGNAÇÃO DE RELATORIA.
15 11/16/17 CEOF CONCEDIDAS VISTAS AO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS CONF. SOLICITADO PELO MEMO 175/2017-GAB 19, ÀS FLS. 20.
14 9/21/17 CEOF Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE.
13 9/21/17 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, COM PARECER, EM 21.09.2017. ANEXADO PARECER ÀS FLS. 15 A 19.
12 4/5/17 CEOF AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATERIA.
11 2/9/17 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
10 12/8/16 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
9 12/7/16 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 14, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07/12/16.
8 9/9/16 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JUAREZÃO. Parecer pela Aprovação, anexado como folhas de 11 a 13. Pronto para inclusão em pauta.
7 3/23/16 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JUAREZÃO.
6 3/7/16 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 3/7/16 ASSP AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. ANEXA FOLHA 10. '19335'
4 2/29/16 ASSP ANEXADA A FOLHA 9 MENO Nº 10/2016 GAB.DRBN.'13266'
3 2/29/16 ASSP ANEXADAS FOLHAS 7 E 8 LEI Nº 4.814/2012.
2 2/22/16 ASSP AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE A MATÉRIA.'19335'
1 2/19/16 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S). A SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.