Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 925/2012
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, A SEMANA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, REALIZADA PELA PARÓQUIA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - GAMA/DF.
Leitura: 5/15/12
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: AGACIEL MAIA
Publicações: PUBL DCL 21/02/13 n. 34 p. 3 - Redação Final
REPU DCL 08/03/13 n. 45 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 26/03/13 n. 62 p. 2 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 125/2013 pag: 21
Norma gerada: LEI 5090/2013

 

Histórico:
27 9/15/15 SPL ENVIAO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 15/09/2015.
26 4/15/13 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
25 4/8/13 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
24 4/5/13 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
23 4/5/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 A 24, REFERENTE A MENSAGEM Nº 125/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 25/03/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079'
22 3/26/13 ASSP ANEXA FOLHA 20, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.090/2013, EM 26/3/2013, NO DODF.'12071'
21 3/14/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 E 19, MENSAGEM Nº 111/2013-GP DE 14/3/2013, ENCAMINHANDO NOVO TEXTO, EM SUBSTITUIÇÃO AO ANTERIOR, ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 111/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 14/3/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 8/4/2013).'12071'
20 3/8/13 ASSP ANEXA FOLHA 17, ERRATA DE REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DO DIA 8/3/2013.'12071'
19 2/21/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 E 16, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 91/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 21/2/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 14/3/2013).'11.928'
18 2/21/13 ASSP ANEXA FOLHA 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/2/2013.'11.928'
17 2/21/13 ASSP ANEXA FOLHA 13, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2012.'11.928'
16 12/21/12 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15 12/21/12 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 12, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
14 12/17/12 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
13 12/17/12 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928'
12 12/17/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 10 E 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 13/12/2012. 11.928
11 11/13/12 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
10 11/13/12 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 07 E 08, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 13.11.12, ANEXADA FOLHA Nº 09.
9 10/31/12 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
8 10/2/12 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ROBÉRIO NEGREIROS.
7 9/13/12 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 9/12/12 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS.DE Nº4 E 5, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 6, APROVADO PELA CAS NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 12/09/2012.
5 9/5/12 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) WASHINGTON MESQUITA EM 05/09/2012, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA,SEM EMENDAS.
4 6/6/12 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) WASHINGTON MESQUITA DE 06/06/2012 A 21/06/2012.
3 5/31/12 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (17/05/12 A 30/05/12) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 5/16/12 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 5/16/12 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.