32 |
9/15/11 |
SPL |
ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 15/09/2011. |
31 |
4/6/11 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
30 |
3/17/11 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
29 |
3/17/11 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
28 |
3/17/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 30, REFERENTE A MENSAGEM Nº 56/2011-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 2/3/2011. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
27 |
3/10/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.550/2011, EM 4/3/2011, NO DODF.'12071' |
26 |
2/10/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 24, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 20/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 09/02/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/03/2011).13171 |
25 |
2/8/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 8/2/2011.'12071' |
24 |
2/8/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/12/2010.'12071' |
23 |
2/2/11 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
22 |
2/2/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 17 E 18 , COM REDAÇÃO FINAL. |
21 |
12/21/10 |
ASSP |
ENCAMINHADO À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
20 |
12/21/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 17/12/2010.'12071' |
19 |
12/21/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 A 14, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA ÉRIKA KOKAY, APROVADO EM 17/12/2010, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'12071' |
18 |
12/21/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 E 11, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MILTON BARBOSA, APROVADO EM 17/12/2010, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'12071' |
17 |
11/23/10 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA. 11.928 |
16 |
8/19/10 |
SACP |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 113/2010, ANEXADO COMO FL(S).09. |
15 |
8/19/10 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITA NO MEMO 196/DIL/DAC/SACP, DE 11/08/2010. |
14 |
8/11/10 |
CCJ |
SOLICITADO PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA MEMO Nº 196/DIL/DAC/SACP,DE 11/8/2010, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA 11/8/2010. |
13 |
8/11/10 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/ASSP Nº 113/2010,DE 11/8/2010,PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.12071. |
12 |
5/24/10 |
CCJ |
RECEBIDO DO GAB. DA DEP.EURIDES BRITO,EX-MEMBRA DA CCJ, PARA REDESIGNAR RELATORIA. MAT. 11971.DESIGNAR O DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATÉRIA EM 9/6/2010. |
11 |
3/30/10 |
CCJ |
DESIGNO P/RELATAR DEP. EURIDES BRITO, ATÉ: 13/04/2010. |
10 |
10/14/09 |
CCJ |
AGUARDANDO DATA DA REUNIÃO RECEBIDO DO RELATOR COM PARACER: INADMISSIBILIDADE. |
9 |
9/10/09 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A)RONEY NEMER. |
8 |
8/25/09 |
CCJ |
RECEBIDO PARA PRAZO DE EMENDA ATÉ: 08/09/2009 |
7 |
8/24/09 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
8/24/09 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 5 A 7, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 8, APROVADO PELA CAS NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20/08/2009. |
5 |
2/19/09 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO DEP MILTON BARBOSA COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
4 |
9/1/08 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) MILTON BARBOSA DE (02/09/08 A 15/09/08). |
3 |
8/27/08 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (08/08/08 A 21/08/08) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
8/6/08 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
8/6/08 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |