Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 926/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE ORIGEM AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 8/5/08
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CRISTIANO ARAÚJO
Publicações: PUBL DCL 08/02/11 n. 25 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 04/03/11 n. 45 p. 2 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 56/2011 pag: 26
Norma gerada: LEI 4550/2011

 

Histórico:
32 9/15/11 SPL ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 15/09/2011.
31 4/6/11 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.
30 3/17/11 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
29 3/17/11 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
28 3/17/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 A 30, REFERENTE A MENSAGEM Nº 56/2011-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 2/3/2011. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071'
27 3/10/11 ASSP ANEXA FOLHA 25, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.550/2011, EM 4/3/2011, NO DODF.'12071'
26 2/10/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 A 24, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 20/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 09/02/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/03/2011).13171
25 2/8/11 ASSP ANEXA FOLHA 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 8/2/2011.'12071'
24 2/8/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 E 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/12/2010.'12071'
23 2/2/11 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
22 2/2/11 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 17 E 18 , COM REDAÇÃO FINAL.
21 12/21/10 ASSP ENCAMINHADO À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
20 12/21/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 E 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 17/12/2010.'12071'
19 12/21/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 12 A 14, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA ÉRIKA KOKAY, APROVADO EM 17/12/2010, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'12071'
18 12/21/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 10 E 11, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MILTON BARBOSA, APROVADO EM 17/12/2010, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'12071'
17 11/23/10 ASSP INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA. 11.928
16 8/19/10 SACP À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 113/2010, ANEXADO COMO FL(S).09.
15 8/19/10 CCJ AO SACP CONFORME SOLICITA NO MEMO 196/DIL/DAC/SACP, DE 11/08/2010.
14 8/11/10 CCJ SOLICITADO PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA MEMO Nº 196/DIL/DAC/SACP,DE 11/8/2010, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA 11/8/2010.
13 8/11/10 ASSP SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/ASSP Nº 113/2010,DE 11/8/2010,PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.12071.
12 5/24/10 CCJ RECEBIDO DO GAB. DA DEP.EURIDES BRITO,EX-MEMBRA DA CCJ, PARA REDESIGNAR RELATORIA. MAT. 11971.DESIGNAR O DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATÉRIA EM 9/6/2010.
11 3/30/10 CCJ DESIGNO P/RELATAR DEP. EURIDES BRITO, ATÉ: 13/04/2010.
10 10/14/09 CCJ AGUARDANDO DATA DA REUNIÃO RECEBIDO DO RELATOR COM PARACER: INADMISSIBILIDADE.
9 9/10/09 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A)RONEY NEMER.
8 8/25/09 CCJ RECEBIDO PARA PRAZO DE EMENDA ATÉ: 08/09/2009
7 8/24/09 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 8/24/09 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 5 A 7, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 8, APROVADO PELA CAS NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20/08/2009.
5 2/19/09 CAS RECEBIDO DO GABINETE DO DEP MILTON BARBOSA COM PARECER PRONTO PARA PAUTA.
4 9/1/08 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) MILTON BARBOSA DE (02/09/08 A 15/09/08).
3 8/27/08 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (08/08/08 A 21/08/08) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 8/6/08 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 8/6/08 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.