| 17 |
6/22/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
1/3/22 |
SACP |
ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL. |
| 15 |
11/29/21 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 14 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00039726/2021-47. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266' |
| 14 |
3/27/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
| 13 |
11/14/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 12 |
11/14/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 13, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.11.2017 |
| 11 |
11/14/17 |
CCJ |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
11/7/17 |
CCJ |
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO EM 07/11/2017. |
| 9 |
5/9/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADA FOLHAS 09 A 12. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 8 |
3/29/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROFESSOR ISRAEL |
| 7 |
8/29/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (29/08 A 12/09/2016) MAT. 16839 |
| 6 |
6/14/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
6/14/16 |
CDC |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FLS. DE Nº 05 A 07, COM PARECER 001-CDC DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 08. APROVADO PELA CDC NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09/06/2016. |
| 4 |
5/6/16 |
CDC |
Protocolo: PARECER 1 - CDC (Parecer do relator), relatoria de CHICO VIGILANTE. Pela aprovação, anexado folhas nºs 05 a 07. Pronto para pauta. |
| 3 |
3/28/16 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A)CHICO VIGILANTE EM:28/03/2016. PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
| 2 |
2/23/16 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/22/16 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |