| 33 |
5/9/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 09/05/2018. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 32 |
4/5/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 31 |
4/5/18 |
ASSP |
AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'13266' |
| 30 |
4/3/18 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 29 |
3/22/18 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 28 |
3/20/18 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 03-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE, PELA INADMISSIBILIDADE, ÀS FLS. 20 A 22 (FRENTE E VERSO NAS FOLHAS 20 E 21). PARECER VOTADO E APROVADO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 20/03/2018, COM 03 VOTOS FAVORÁVEIS E 02 AUSÊNCIAS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 23. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
2/16/18 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. |
| 26 |
8/4/17 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AO GAB. DO DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 25 |
6/21/17 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 24 |
6/21/17 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº19 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 02-CAS. APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/06/2017. |
| 23 |
6/14/17 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº17 A 18. PRONTO PARA PAUTA. |
| 22 |
5/11/17 |
CAS |
REDESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATORIA DE 12/05/2017 A 25/05/2017. |
| 21 |
1/3/17 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DO DEP. JOE VALLE, EM 03/01/2017 SEM PARECER. |
| 20 |
9/23/16 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO JOE VALLE PRAZO PARA RELATÓRIA DE 26/09/2016 A 07/10/2016. |
| 19 |
9/6/16 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA, SEM PARECER. |
| 18 |
3/16/16 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO ROOSEVELT VILELA (17/03/2016 A 04/04/2016). |
| 17 |
12/23/15 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO CHICO LEITE. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO. ANEXADO COMO FLS. Nº15 A 16. |
| 16 |
12/22/15 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) CHICO LEITE EM 22/12/2015, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 15 |
12/10/15 |
CAS |
DESIGNADO, POR SORTEIO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CHICO LEITE, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 11/12/15 A 10/02/16. |
| 14 |
12/3/15 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (17/11/15 A 01/12/15) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO SORTEIO PARA DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 13 |
11/16/15 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 12 |
11/16/15 |
ASSP |
ANEXADA A FOLHA 14, AO SACP, PARA REDISTRIBUIÇÃO EM ANÁLISE DE MÉRITO,NA CAS ,E EM ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE,NA CEOF E EM ANÁLISE DE ADMISSILIBILIDADE CCJ |
| 11 |
11/13/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
11/12/15 |
CEOF |
ANEXA NOTA TÉCNICA ÀS FLS 12 E 13.AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
3/25/15 |
CEOF |
AO GAB DEP. WASNY DE ROURE, PARA RELATORIA |
| 8 |
3/23/15 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 7 |
3/23/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 07 A 11, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 214/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 04/03/15 E APROVADO EM 11/03/15, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 58, PUBL. NO DCL DE 12/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 6 |
3/23/15 |
CEOF |
ANEXA FOLHA Nº 06. AO SACP, ATENDENDO MEMO 69/DIL/DAC/SACP. |
| 5 |
3/17/15 |
SACP |
SOLICITADO À CEOF PARA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO. |
| 4 |
3/18/13 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO RONNEY NEMER PARA RELATORIA. |
| 3 |
6/18/12 |
CEOF |
À ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA RELATAR. |
| 2 |
5/23/12 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
5/23/12 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CEOF, CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. INCLUÍDA FOLHA NR 05 PARA DESPACHO DO SPL. |