Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 933/2016
Ementa: Determina a disponibilização de exemplar impresso de cartilha com orientações sobre o diagnóstico, tratamento e prevenção do Diabetes, nos estabelecimentos assistenciais de saúde, públicos ou privados, do Distrito Federal e dá outras providências.
Leitura: 2/18/16
Situação: Tramitando
Localização: CEOF
Autoria: RAFAEL PRUDENTE
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - JUAREZÃO) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - CHICO LEITE)

 

Histórico:
15 3/27/19 SACP INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF.
14 2/14/19 CEOF DEVOLVIDO AO GABINETE DO AUTOR, PARA MANIFESTAÇÃO.
13 1/11/19 CEOF PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE, ÀS FLS. 11 A 13.
12 1/11/19 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO AUTOR, SEM MANIFESTAÇÃO.
11 12/10/18 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, COM O DEVIDO PARECER, SOLICITANDO O ENVIO AO GABINETE DO AUTOR PARA SEJA APRESENTADO A ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO.
10 2/22/18 CEOF AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATERIA.
9 2/7/18 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
8 12/7/17 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 12/6/17 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 10, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 06/12/17.
6 11/22/17 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JUAREZÃO. Parecer pela Aprovação, folhas nº 06 à 09. Pronto para inclusão em pauta.
5 3/29/17 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JUAREZÃO.
4 2/7/17 CESC DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR. CONFORME A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO 011/2017- CESC.
3 3/14/16 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) WASNY DE ROURE.
2 2/23/16 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 2/22/16 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.